Indígenas e policiais entram em conflito durante reintegração de posse no Pará

O confronto teve início quando agentes da Polícia Militar cumpriam, na última terça-feira (5), uma ordem judicial de reintegração de posse, determinada em 25 de outubro pelo desembargador Mairton Carneiro.

Durante a tentativa de desocupação, os policiais usaram bombas de efeito moral, enquanto os indígenas incendiaram pneus. Oito indígenas e uma quilombola foram detidas durante o confronto e liberadas provisoriamente na quarta-feira (6).

A fazenda Roda de Fogo está ocupada desde agosto pelos Turiwara, em uma disputa com a empresa Agropalma, que cultiva dendê para produção de óleo de palma. Tanto o Ministério Público Federal quanto a Defensoria Pública estadual se manifestaram contrários à decisão do Tribunal de Justiça.

Os indígenas defendem que a área da fazenda tem importância cultural e de subsistência e acusam a empresa de impedir o acesso a cemitérios sagrados. Alegam também que a introdução das plantações de dendê resultou na expulsão das comunidades da região, motivando a demanda pela demarcação do território.

Em nota, a Agropalma afirmou que a operação foi realizada em conformidade com a decisão judicial e sem registros de feridos.

A Defensoria Pública destacou que, durante a audiência de custódia, foram observadas violações a garantias legais, como a leitura de documentos obrigatórios, e indicativos de possíveis abusos de direitos humanos, como o uso excessivo da força policial.

O Ministério Público Federal argumenta que o tribunal estadual não tem jurisdição para julgar a questão, pois envolve direitos indígenas, tema de competência da Justiça Federal.

A instituição tentou barrar a reintegração de posse, mas sem êxito. “Conforme o MPF alertou, a desocupação foi extremamente tensa e representou risco significativo às vidas indígenas”, declarou o órgão em nota. “Caso sejam constatados dolo ou erro grosseiro, os agentes públicos envolvidos poderão ser responsabilizados individualmente.”

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) informou que monitora a situação e atua na mediação do conflito entre os Turiwara e a Agropalma desde 2022.

A Funai mencionou que uma audiência judicial em setembro visava buscar conciliação entre a Agropalma e a comunidade Turiwara, mas não houve acordo, já que a empresa não aceitou os termos propostos.

Segundo a fundação, a coordenação regional de Baixo Tocantins pretendia implementar ações de acompanhamento de demandas e estudos fundiários. Entretanto, com a escalada do conflito e a ocupação, o foco foi redirecionado para medidas de segurança.

No início deste ano, a Funai acionou a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública para investigar a morte de um indígena e o ferimento de outro em meio a um confronto. Desde então, o Ministério dos Povos Indígenas solicitou ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional para garantir a segurança dos Turiwara durante a ocupação.

Conforme a fundação, a aprovação do pedido depende do governo estadual. A administração do governador Helder Barbalho (MDB) não se pronunciou até a publicação.