Justiça manda remover posts que ligam irmão de Lula a fraudes no INSS

José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conseguiu na Justiça uma liminar para derrubar postagens nas redes sociais que o ligavam às fraudes causadas a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A decisão é da juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), publicada em 15 de outubro.

O juiz manda remover as 14 postagens das plataformas no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para cada réu e, em caso de descumprimento, de R$ 20 mil.

No pedido liminar, Frei Chico e a associação informaram que as publicações em diversas redes sociais, incluindo o Facebook, Instagram, Kwai, YouTube e X Brasil, propagaram a narrativa de que eles são responsáveis pelas fraudes que atingiram os aposentados e isso tem afetado suas vidas pessoais, profissionais e política.

“Reputo presente a probabilidade do direito, uma vez que os autores comprovam a falsidade das informações veiculadas, a própria forma como veiculadas as publicações demonstram a intenção pura e simples de ofender”, frisa a magistrada na decisão.

O irmão de Lula é diretor vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), entidade envolvida no escândalo do INSS, investigada pela PF (Polícia Federal).

No entanto, Frei Chico não é investigado e não sofreu medidas judiciais por parte da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF.

“Reafirmo meu compromisso com a verdade, a justiça e o devido processo legal. Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade”, diz Frei Chico em nota.

A CPMI do INSS, no Congresso Nacional, tem ouvido líderes das associações envolvidas no escândalo das fraudes da autarquia. O irmão de Lula, no entanto, não prestou depoimento após a base governista conseguir barrar pedidos que miravam Frei Chico.

Por Davi Vittorazzi, Gabriela Boechat (CNN-Brasil)