Política

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quinta-feira (7), cinco projetos de lei do Executivo que autorizam o Estado a contratar operações de crédito superiores a R$ 2 bilhões. A maioria dos parlamentares votou a favor, destacando que os recursos serão destinados a áreas estratégicas como habitação, tecnologia e mobilidade. O líder do governo, […]

Entre os dias 13 e 17 de maio, o artesanato maranhense será protagonista no Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, no Pavilhão da Bienal, em São Paulo. A delegação levará peças que representam a identidade cultural do estado, incluindo tipologias em fibras, cerâmica e renda de bilro. A participação é coordenada pelo Governo do Maranhão, […]

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu dois processos seletivos simplificados para contratação de agentes temporários ambientais e brigadistas no oeste do Pará. As oportunidades são destinadas aos municípios de Santarém e Belterra, com atuação em unidades de conservação federais. Os editais preveem vagas para apoio à gestão ambiental e para prevenção […]

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) solicitando que o Tribunal de Contas da União (TCU) audite os recursos aplicados na ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-230 (Rodovia Transamazônica), que liga Araguatins (TO) a Palestina do Pará (PA). Inaugurada em 2010, a estrutura custou cerca de R$ […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União destine ao menos 70% da arrecadação da taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A liminar foi concedida nesta terça-feira (5) pelo ministro Flávio Dino, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791, e já está em vigor — […]

O prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira (6) e, como de costume, muita gente deve deixar para a última hora. É possível resolver praticamente tudo: emitir o primeiro título, atualizar dados, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências. Depois disso, o cadastro eleitoral é fechado para que a Justiça […]

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza, até o dia 7 de maio, no Centro de Convenções de Marabá, uma série de atividades pedagógicas voltadas à orientação técnica de gestores e servidores públicos de 34 municípios da região sudeste do Pará. A ação integra o projeto “Capacitação”, promovido pela Corte de Contas […]

O prazo para regularização do título de eleitor entra na reta final nesta semana. Quem ainda tem pendências com a Justiça Eleitoral tem até a próxima quarta-feira, 6 de maio, para resolver a situação. Para dar conta da demanda, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) ampliou o atendimento em cartórios eleitorais, postos presenciais e […]