Prefeito é condenado por expor conversas íntimas com mulher

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a condenação do prefeito de Viamão (RS), Rafael Bortoletti Dalla Nora (PSDB), por divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da vítima e por promessa de vantagens a testemunhas. A pena foi reduzida para seis anos, quatro meses e 18 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

Além da prisão, a decisão judicial prevê pagamento de 15 dias-multa, calculados à razão de um salário mínimo, e uma indenização mínima de R$ 50 mil à vítima. O TJRS determinou ainda que a perda do mandato dependerá do trânsito em julgado da decisão. Em primeira instância, Bortoletti havia sido condenado a nove anos, um mês e 22 dias de prisão, além da mesma indenização por danos morais.

Denúncia e circunstâncias do crime
Segundo a denúncia, o prefeito divulgou áudios íntimos de uma mulher com quem manteve relacionamento, durante uma confraternização em 2019. Posteriormente, teria prometido vantagens a testemunhas para que negassem os fatos perante a autoridade policial.

Na decisão, o TJRS destacou que os áudios continham descrições detalhadas de atos sexuais, enquadrando-se como “outro registro audiovisual” previsto na legislação, configurando violação da intimidade e da dignidade sexual da vítima.

“Os áudios divulgados, conforme se depreende do seu conteúdo e do relato das testemunhas, não eram meras conversas íntimas, mas verdadeiras audiodescrições de cenas sexuais, com riqueza de detalhes e simulação de atos”, afirmou a relatora do julgamento, desembargadora Vanessa Gastal de Magalhães.

Uso de influência política para favorecer o crime
O tribunal também apontou que Bortoletti utilizou sua influência política para tentar interferir no processo, ao prometer vantagens a testemunhas. “O réu se valeu do aparato político que possuía para a prática do crime, sendo sua influência decisiva ao sucesso da empreitada, conforme apurou a instrução”, ressaltou a magistrada.