Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. A Advocacia da Câmara e os partidos Progressistas e Republicanos haviam pedido ao Supremo que adiasse a aplicação da decisão em nome da segurança jurídica. […]
A Prefeitura de Luzinópolis está obrigada a incluir as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na base de cálculo do duodécimo – repasse mensal de recursos feito à Câmara de Vereadores. A decisão é do juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, proferida nesta segunda-feira (23/6). Na sentença, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou o primeiro inquérito para apurar o esquema de fraudes bilionárias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação, que corre sob sigilo, aponta possível envolvimento de pelo menos uma autoridade com foro privilegiado, o que justifica a tramitação do caso na mais alta Corte do país. O […]
Tribunal condena jornalista e veículo por danos morais a desembargadora após reportagem sobre supersalários. Entenda os detalhes e repercussões da decisão Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou, em primeira instância, o jornal Zero Hora e uma de suas jornalistas a pagar R$ 600 mil à desembargadora Iris Medeiros Nogueira, ex-presidente da […]
Agência Brasil – O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta quinta-feira (22), em Brasília, ter recebido uma mensagem com ofensas e ameaças que foram enviadas por meio da ouvidoria da Corte. O relato aconteceu durante a sessão realizada na tarde de hoje no STF. Os ministros julgaram a validade de cargos […]
Empresário Mustafa Goktepe enfrenta pedido de extradição para Turquia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta quinta-feira, 8, a prisão do empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe, que estava em processo de extradição para a Turquia. Na decisão, Dino acatou o pedido da defesa baseado nas regras de extradição para cidadãos naturalizados. Göktepe foi […]
A vítima se trata de Yane Soares Matos, de 44 anos. Ela foi morta a tiros no dia 21 de abril, na casa onde morava. Em depoimento, a filha dela confessou a participação no crime Uma adolescente de 16 anos foi apreendida na ultima terça-feira (22), apontada como coautora do ato infracional análogo ao crime […]
Das 1.624 foram ocorrências de violências contra a ocupação no país todo, o Maranhão foi responsável por 363 casos, ou seja, mais de um quinto (21,6%) O número de conflitos por terra e por água no ano passado, aumentou no Brasil, em comparação com 2023. Respectivamente, as disputas subiram de 1.724 para 1.768 e de […]
O Hospital Municipal de Imperatriz, no Maranhão, confirmou nesta terça-feira (22) a morte de Evely Fernanda Rocha Silva, de 13 anos. Ela faleceu por volta das 12h devido a choque vascular e falência múltipla de órgãos, após complicações de saúde. Evely é irmã de Luís Fernando, de 7 anos, que também morreu depois de comer […]
Felippe Augusto da Cruz Santos morreu no momento em que a Polícia Civil tentava cumprir mandados de prisão existentes contra ele Reprodução Felippe Augusto da Cruz Santos, de 27 anos, morreu durante uma intervenção policial na tarde da última quarta-feira (16), por volta das 14h30, em Marabá, no sudeste do Pará. Segundo a Polícia Civil, […]
Nativa FM Itinga 88,5