Fundo Amazônia lança chamada pública de R$ 80 milhões

Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil da Amazônia Legal ganharam uma nova oportunidade para fortalecer suas atividades produtivas e ampliar a geração de renda nos territórios. O Fundo Amazônia lançou, nesta terça-feira (3), uma chamada pública de R$ 80 milhões voltada ao fortalecimento da produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

O investimento busca enfrentar gargalos históricos que dificultam o desenvolvimento econômico dessas populações, como limitações de logística, beneficiamento, armazenamento, adequação sanitária e acesso a mercados consumidores.

A ação integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, fruto de parceria entre o BNDES, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Apoio a pelo menos 32 propostas

O edital prevê o apoio a, no mínimo, 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões. As iniciativas deverão ser executadas na Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

As inscrições começam nesta quarta-feira (4) e seguem abertas até 3 de maio. O resultado final está previsto para junho de 2026, com início da execução dos projetos em setembro de 2026.

Quem pode participar

Podem participar redes e organizações como:

-cooperativas e associações da agricultura familiar
-povos indígenas
-comunidades quilombolas e tradicionais
-extrativistas e pescadores artesanais
-organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região
-Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.

Desenvolvimento sustentável e floresta em pé

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a valorização dos saberes locais é essencial para um modelo de desenvolvimento sustentável. “Reconhecer que esses povos são guardiões da floresta significa promover um modelo capaz de cuidar da biodiversidade, enfrentar a mudança do clima e garantir prosperidade”, afirmou.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou que o apoio chega diretamente à ponta, fortalecendo quem produz de forma sustentável. Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou que o investimento valoriza produtos da sociobiodiversidade e amplia o acesso aos mercados institucionais.

Estrutura, logística e acesso a mercados

Os projetos selecionados deverão ampliar a oferta de alimentos e produtos da sociobiodiversidade, com foco em:

-melhoria da logística
-adequação sanitária
-beneficiamento e processamento
-armazenamento
-expansão da capacidade produtiva

Também poderão ser previstas ações de assistência técnica, consultorias especializadas, obras e instalações, aquisição de máquinas e equipamentos, bolsas de pesquisa e apoio logístico.

Vedações do edital

Os recursos não poderão ser usados para:

-compra de terrenos e imóveis
-pagamento de dívidas e indenizações
-aquisição de armas e munições
-produtos nocivos ao meio ambiente ou à saúde
-custeio de despesas correntes como água, energia, salários e aluguéis
-Projeto Amazônia Viva

O edital faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, lançado em dezembro, com custo total de R$ 96,6 milhões, financiado integralmente pelo Fundo Amazônia. Do total, R$ 80 milhões serão destinados ao fomento socioprodutivo, enquanto os outros R$ 16,6 milhões apoiarão a gestão de dados e o fortalecimento das estruturas da Conab na região.