Justiça determina liberação do acesso ao terminal da Cargill no Pará

A Justiça brasileira determinou na noite de quarta-feira (19) a liberação do acesso ao terminal portuário fluvial de Santarém (PA), onde opera a empresa de comércio de grãos Cargill, segundo decisão assinada pelo juiz federal Shamyl Cipriano vista pela Reuters.

A portaria das instalações da Cargill tem sido bloqueada por grupos indígenas que protestam contra os planos de dragagem do rio Tapajós.

Na sexta-feira passada, a Justiça federal emitiu uma decisão obrigando o governo a adotar medidas em 48 horas para remover os manifestantes e restabelecer o acesso às instalações da Cargill no Estado do Pará.

Procuradores federais disseram à Reuters que recorreram da decisão, argumentando que a sentença ignorava normas do Conselho Nacional de Justiça, que exigem a participação direta dos povos indígenas e a realização de audiências de mediação antes de qualquer remoção.

Isso levou à anulação da sentença no domingo, disseram os procuradores, antes do restabelecimento na quarta-feira, que representou uma vitória para a Cargill.

Os procuradores estão analisando a decisão judicial mais recente.

A Cargill recusou-se a comentar.