Política
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O Senado Federal deverá aprovar nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Caso aprovado, o texto seguirá para a sanção presidencial por Luís Inácio Lula da Silva (PT), com previsão de vigorar já no início do próximo ano letivo. A restrição abrange […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), dois projetos que integram o chamado pacote anti-MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). As propostas agora serão encaminhadas para apreciação no plenário. Um dos projetos é de autoria do deputado André Amaral (PMDB-PB) e contou com relatoria do deputado […]
O ex-presidente da República José Sarney foi homenageado em um evento realizado na noite de terça-feira (19) para celebrar os 35 anos da criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa. A solenidade ocorreu na Fundação da Memória Republicana, em São Luís, Maranhão, e foi promovida pelas Academias Maranhense e Mineira de Letras, marcando também a […]
As agências bancárias não oferecerão atendimento presencial nos feriados nacionais da Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), e do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, que este ano será comemorado em todo o país pela primeira vez. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências abrirão normalmente nos dias […]
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) utilizou suas redes sociais para se pronunciar sobre o ajuste fiscal que deverá ser divulgado nos próximos dias pelo governo Lula (PT). De acordo com o parlamentar, para alcançar um equilíbrio nas contas, é suficiente aumentar a arrecadação sem a necessidade de reduzir despesas. “Não é admissível realizar um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da emenda constitucional que alterou o regime de trabalho dos servidores públicos, encerrando o julgamento de uma ação que tramitava por mais de 24 anos. Com essa decisão, fica permitida a contratação de novos servidores públicos sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a nova linha BNDES Crédito Digital, que visa oferecer financiamento a micro e pequenas empresas de forma simplificada por meio de aplicativos e internet banking de instituições financeiras parceiras. Inicialmente, o banco de fomento destinou R$ 1 bilhão para essa modalidade. O crédito possui uma […]
O erro ocorreu porque essas Câmaras Municipais não consideraram os dados atualizados do Censo Demográfico de 2022, que apontou uma diminuição populacional em alguns municípios. Essa mudança na quantidade de habitantes afeta diretamente o número de cadeiras permitidas nas câmaras legislativas. Os municípios envolvidos no erro contabilizaram um número de cadeiras acima do permitido pelo […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou para 11 de novembro o prazo para que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente uma auditoria detalhada sobre os repasses feitos por emendas a ONGs e entidades do terceiro setor. A decisão, tomada nesta quinta-feira (31), atende a uma solicitação da União. A ordem para […]
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desencadeou na manhã desta terça-feira (29/10) a Operação Vastum, com o objetivo de combater crimes tributários e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em 12 municípios de oito estados brasileiros, […]
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