Prefeitura de Ananindeua deu golpe em idoso

Um idoso de 77 anos teria sido usado em uma desapropriação que resultou no pagamento de R$ 2,3 milhões para secretário de Habitação da prefeitura em 2023

O Ministério Público do Pará (MPPA) denunciou à Justiça 11 pessoas por um suposto esquema que teria provocado um prejuízo de R$ 21,7 milhões aos cofres públicos de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. O caso envolve, inicialmente, uma desapropriação na qual um idoso de 77 anos teria sido utilizado sem saber da operação da operação fraudulenta durante o ano de 2023.

As informações foram reveladas por uma reportagem do Metrópoles, publicada nesta terça-feira (22), com base na denúncia apresentada pelo MPPA. Entre os denunciados está Alexandre Gomes, que ocupava o cargo de secretário municipal de Habitação da Prefeitura de Ananindeua durante parte dos fatos investigados e atualmente é vereador, que de acordo com o MP, ele seria um dos principais responsáveis pelo esquema.

A denúncia também cita Benedito Farias da Silva, de 77 anos, conhecido como Bené, como uma das principais testemunhas da investigação. Segundo o Ministério Público, o idoso teria sido colocado no centro de uma operação envolvendo um terreno em Ananindeua. Conforme o depoimento prestado por Bené no último dia 10, ele teria sido chamado à Secretaria Municipal de Habitação pela diretora do órgão para tratar de uma suposta dívida de IPTU superior a R$ 500 mil.

O MP afirma que a condição de idoso colocava Bené em situação de vulnerabilidade diante da cobrança apresentada e das circunstâncias envolvendo as terras, que, segundo a denúncia, já haviam sido invadidas. Ainda segundo o depoimento, o homem teria assinado diversos documentos sem saber exatamente o que estava formalizando, que pode ser considerado ter sido forçado a assinar.

Depois disso, uma área onde existia um antigo campo de futebol comunitário passou a aparecer em documentos da Secretaria de Habitação como pertencente a Bené. O terreno foi então incluído em um processo de desapropriação conduzido durante a gestão de Alexandre Gomes à frente da pasta.

A denúncia aponta que Juvenal Teixeira, empresário descrito como concunhado e pessoa de confiança de Alexandre Gomes, apareceu posteriormente como procurador de Bené para receber a indenização referente ao imóvel. Diante disso, entre fevereiro e março de 2023, R$ 2,3 milhões foram pagos pelo município para Gomes, que naquela época era titular da Secretaria de Habitação, relacionados à desapropriação .

No depoimento ao Ministério Público, porém, Bené afirmou que nunca havia autorizado Juvenal Teixeira a representá-lo e que também não recebeu qualquer parte do valor pago pela desapropriação. Dessa forma, a denúncia do MP considera que essa operação foi utilizada como parte do mecanismo de desvio de recursos públicos.

Segundo o Ministério Público, depois da operação envolvendo o idoso, o suposto esquema teria se ampliado para outros setores da administração municipal. A denúncia aponta irregularidades relacionadas à Secretaria Municipal de Educação e ao Instituto de Previdência Municipal, envolvendo novos casos de desapropriação e aquisição de imóveis.

Somadas as operações investigadas, o prejuízo apontado pelo MP chega a R$ 21,7 milhões. Alexandre Gomes foi denunciado pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato, que consiste no desvio de recursos públicos por agente que tenha acesso a eles em razão da função.

Juvenal Teixeira também está entre as pessoas denunciadas, sendo que os fatos ainda serão analisados pela Justiça. A denúncia representa a acusação apresentada pelo Ministério Público e não uma condenação dos envolvidos.

O nome de Alexandre Gomes também aparece em uma outra investigação do Ministério Público, relacionada à compra de uma mansão atribuída ao então prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, em Fortim, no Ceará. Segundo o Metrópoles, uma empresa ligada ao ex-secretário, a AC Santos Gomes & Cia Ltda., teria pago aproximadamente R$ 1 milhão para a aquisição do imóvel.

A mansão, uma casa de praia mobiliada localizada no litoral da região de Fortaleza, teria custado R$ 4,1 milhões e foi adquirida em 2025. Documentos da construtora responsável pela venda, segundo a reportagem, mostram que cinco empresas e quatro pessoas físicas fizeram depósitos para quitar o imóvel.

Posteriormente, a propriedade foi registrada em nome da deputada federal e candidata à reeleição Alessandra Haber, esposa de Daniel Santos. O Ministério Público investiga a origem dos recursos utilizados na aquisição e suspeita de possíveis crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Essas suspeitas fazem parte de uma investigação distinta da denúncia sobre o suposto desvio de R$ 21,7 milhões.

Alexandre Gomes deixou a Prefeitura depois dos fatos investigados e assumiu o mandato de vereador e, atualmente, é candidato a deputado estadual e conta com o apoio de Daniel Santos, que é candidato ao governo do Pará nas eleições deste ano. Por se tratar de acusações e investigações envolvendo candidatos e pessoas ligadas a grupos políticos durante o período eleitoral, os fatos são apresentados conforme a denúncia do Ministério Público sem antecipar responsabilidade ou condenação.

Sobre essa grave denúncia de desvio de dinheiro dos cofres públicos, a reportagem do portal Metrópoles procurou Alexandre Gomes, Juvenal Teixeira e Daniel Santos, mas eles ainda não haviam se manifestado.

Fonte: Diário do Pará