Ulianópolis: Homem é preso por violência doméstica

Um acusado de violência doméstica foi preso em Ulianópolis na manhã do último domingo (29). Durante a abordagem de equipes da delegacia do município, o suspeito foi questionado sobre seus documentos, mas afirmou que não sabia informar seus dados nem apresentar documento de identificação.

A equipe policial realizou uma consulta no sistema Infoseg e descobriu que ele havia fornecido um nome falso. Também foi encontrado um mandado de prisão em aberto contra ele por violência doméstica. Os policiais deram voz de prisão e o conduziram para as medida.

Pena

A pena para casos de violência doméstica no Brasil depende do tipo e da gravidade da agressão. A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, é o principal instrumento jurídico de proteção às vítimas, especialmente mulheres em relações familiares ou afetivas. Nos casos mais comuns, como lesão corporal, a punição prevista varia de três meses a três anos de detenção

Quando a violência resulta em lesões graves, gravíssimas ou morte, o agressor pode responder por crimes mais severos do Código Penal, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão. Outros crimes frequentemente associados à violência doméstica são ameaça, injúria, calúnia e difamação.

A Justiça pode ainda decretar a prisão preventiva do agressor para preservar a integridade da vítima e assegurar o andamento do processo. A violência doméstica não se limita à agressão física: também pode ser psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Todas essas formas são reconhecidas e combatidas pela legislação brasileira, que busca coibir esse tipo de violência e garantir proteção às vítimas.

Por ‘O Liberal’