Dino cobra plano contra crime organizado na Amazônia

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou a possibilidade de operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e determinou que o governo federal apresente, em até 15 dias, um plano para conter o avanço de facções criminosas ligadas a crimes ambientais na Amazônia.

Dino argumenta que facções criminosas como o Comando Vermelho e o PCC expandiram suas operações para o garimpo ilegal e a extração de madeira na região, utilizando essas atividades para financiar o tráfico e lavar dinheiro.

“Recentemente, este Relator recebeu informações – em reunião técnica de processo correlato – sobre o aumento de ‘pressões’ das organizações criminosas contra os povos indígenas da Amazônia”, diz.

O ministro então cobrou a adoção de medidas imediatas e mencionou a possibilidade de emprego das Forças Armadas por meio de operações de GLO, mecanismo previsto na Constituição para atuação em situações de comprometimento da ordem pública.

“O foco da presente decisão é a adoção de medidas repressivas IMEDIATAS contra organizações criminosas que atuam na Amazônia, à luz do quadro fático acima descrito”, continua.

Além da eventual GLO, Dino determinou que o governo detalhe ações como o reforço de operações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e de órgãos de fiscalização ambiental, bem como a atuação integrada com forças estaduais.

A ordem também prevê a ampliação da presença estatal em áreas críticas da Amazônia, especialmente em regiões de fronteira, onde há maior incidência de atividades ilegais.

O ministro estabeleceu que a AGU (Advocacia-Geral da União) deve reunir as informações dos ministérios da Justiça, Defesa, Meio Ambiente e Povos Indígenas sobre medidas já adotadas ou planejadas.