Carga de 30 toneladas de polpa de açaí é apreendida

Uma carga de 30 toneladas de polpa de açaí, avaliada em R$ 433 mil, foi apreendida neste sábado (13) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) após fiscalização identificar tentativa de enquadrar o produto como açaí orgânico isento de ICMS, quando a mercadoria transportada era polpa de açaí, sujeita à tributação interestadual. A apreensão ocorreu no posto fiscal de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.

A carga saiu de Belém com destino ao município de Caucaia, no Ceará. De acordo com a nota fiscal apresentada, o produto transportado seria açaí orgânico enviado para industrialização, em uma operação considerada isenta de ICMS.

No entanto, durante a fiscalização, os servidores constataram que a mercadoria era, na verdade, polpa de açaí, produto que possui tributação na saída interestadual. Segundo o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, a inspeção física da carga identificou divergência entre o produto transportado e as informações declaradas na documentação fiscal.

Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). A cobrança de imposto e multa totalizou R$ 83.303,73.

De ‘O Liberal’