Soldado da PM nega acúmulo ilegal de cargos públicos

Após a divulgação de uma reportagem sobre o suposto acúmulo de cargos públicos no Maranhão, Lucas Araújo Ferreira e Ferreira, advogado efetivo da Prefeitura de Luís Domingues e soldado da Polícia Militar do Maranhão, emitiu uma nota no último domingo (12/7) negando qualquer irregularidade.

Ferreira explicou que em 22 de maio de 2024, foi nomeado soldado da Polícia Militar do Maranhão e, em 11 de junho de 2024, foi homologado como Procurador Municipal de Luís Domingues.

Além disso, em agosto de 2024, foi publicado um ato de nomeação para o cargo de professor em Paço do Lumiar. Contudo, ele afirma que nunca assumiu, iniciou atividades ou recebeu salário, “não havendo vínculo funcional com esse cargo.”

EXONERAÇÃO

Conforme a nota, Ferreira solicitou sua exoneração da PMMA em 26 de junho de 2026, e assumiu o cargo de Procurador Municipal em 8 de julho de 2026.

“Dessa forma, não houve acúmulo ilícito de cargos públicos; Confio na atuação dos órgãos competentes para esclarecer completamente os fatos e estou à disposição para quaisquer esclarecimentos”, declarou.

ENTENDA

No domingo (12/7), a coluna informou que a nomeação e posse do PM como advogado ocorreram enquanto ele ainda era militar ativo.

Normalmente, a administração exige, no processo de posse, declaração sobre acúmulo de cargos públicos ou documentação que comprove a exoneração de vínculo incompatível, para assegurar o cumprimento dos requisitos constitucionais.

Os documentos revisados pela coluna mostram que, ao assumir o cargo de advogado, Lucas apresentou documentação pessoal e profissional. No entanto, não há declaração de acúmulo de cargos públicos nem documento de exoneração de outro vínculo na administração pública.

CARTA ABERTA

Em 6 de julho, dois dias antes de assumir o cargo de advogado, Ferreira divulgou uma carta aberta anunciando que havia solicitado exoneração da Polícia Militar.

“Hoje encerro um ciclo extremamente importante. Faço isso com gratidão à Polícia Militar e a todos que caminharam comigo. Um novo capítulo começa. Ainda não posso revelar todos os detalhes. Mas posso garantir uma coisa: o próximo desafio será ainda maior”, escreveu.

A coluna procurou o militar, a corporação e as duas prefeituras, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria. O espaço continua aberto.

Fonte: BossaNewsBrasil