Mais de 13 toneladas de frango vivo são apreendidas no Pará

Na fronteira entre o Pará e Maranhão, fiscais da Sefa detectam subfaturamento no valor da carga

Foram apreendidas 13.5 toneladas de frango vivo por fiscais de receitas estaduais no ultimo domingo (3), em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense. A apreensão foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi.

Segundo Gustavo Bozola, coordenador da unidade, a carga saiu de Santa Izabel do Pará com destino a Governador Nunes Freire, interior do Maranhão. O veículo apresentou notas fiscais com valor baixo em relação à quantidade transportada. Após pesquisa na legislação e consultas no Boletim de Preços Mínimos do Estado verificou-se que o valor estava subfaturado.

“O documento fiscal foi desconsiderado. O valor da mercadoria foi avaliado em R$ 59.670,00, e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 12.889,72”, contou Gustavo Bozola.

Araguaia

Na unidade fazendária de Araguaia, no município de Conceição do Araguaia (Rodovia PA-447, KM-15), também no domingo (3) foram apreendidas 152 peças de hastes de ferro, avaliadas em R$ 202.673.76, com origem em Belo Horizonte (MG). A carga era destinada à empresa não contribuinte em Parauapebas (PA).

“O condutor de uma carreta apresentou o documento fiscal referente às hastes de ferro, e a equipe de fiscalização constatou que não foi recolhido o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) antecipadamente, sendo lavrado um TAD no valor de R$ 52.545.05, referente a imposto e multa”, informou o coordenador da unidade, Renato Couto.