Resultado positivo para HIV vira caso de Polícia

Um jovem de 23 anos registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil após afirmar que teve o resultado positivo para HIV anunciado em voz alta por profissionais de saúde dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O caso ocorreu na última segunda-feira (9), na UPA Oeste, localizada no bairro Sumarezinho.

Segundo o registro policial, o paciente procurou a unidade para iniciar o protocolo de Profilaxia Pós-Exposição (PEP) após uma relação sexual com suspeita de transmissão do vírus. O procedimento é uma medida de urgência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenir HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis, devendo ser iniciado em até 72 horas após a exposição, com duração de 28 dias.

O momento

De acordo com o boletim de ocorrência, o jovem passou pela triagem e teve a pressão arterial considerada alta, sendo classificado como atendimento prioritário. Mesmo assim, ele relatou que aguardou por horas até ser atendido e que chegou a ameaçar acionar a Polícia Militar.

Após iniciar o protocolo e realizar a coleta de sangue, o paciente afirma que uma médica teria informado em voz alta que o teste para HIV havia dado positivo. Minutos depois, segundo o registro, uma enfermeira teria confirmado novamente os dois exames reagentes, também sem preservar o sigilo e diante de outras pessoas que estavam no local.

O paciente também relatou que tentou obter o exame diretamente com a médica responsável pelo atendimento, mas a profissional teria se recusado a entregar o documento. O resultado foi conseguido posteriormente em outro setor da própria unidade.

Investigação

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o caso foi registrado inicialmente como difamação no 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto, mas posteriormente passou a ser investigado como injúria racial — equiparada ao crime de homofobia — e violação de sigilo médico. A vítima foi orientada quanto aos prazos para formalizar a representação criminal.

A advogada do paciente, Julia Gobi Turin, afirmou que a conduta relatada pode representar violação grave das normas éticas da área da saúde. Segundo ela, a resolução 2.437/2025 do Conselho Federal de Medicina estabelece que o diagnóstico deve ocorrer com acolhimento, humanização e garantia de sigilo absoluto ao paciente.

Medidas administrativas

A Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto informou que foi aberto um processo administrativo para apurar o caso. Uma funcionária da unidade foi afastada das funções até a conclusão da investigação.

Em nota, a pasta afirmou que a Fundação Hospital Santa Lydia, responsável pela gestão das UPAs da cidade, instaurou procedimento interno para investigar o ocorrido.

“Situações dessa natureza são tratadas com absoluta seriedade, especialmente por envolverem sigilo e respeito à privacidade do paciente.”