Aprovam projeto de lei que proíbe trotes nas universidades

À unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (9), o projeto de lei (PL), de nº 565/2023, que proíbe trotes universitários realizados por meio de pressão, coação, agressão física, moral, prática misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual. A proposição é de autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), e segue para sanção do governador do estado.

A proposta veda também qualquer iniciativa que constranja e coloque em risco a saúde, a integridade física e psicológica dos calouros nas instituições de ensino superior público. O projeto de lei observa que o trote universitário é uma espécie de rito de iniciação, realizado pelos alunos veteranos junto aos novos estudantes (calouros).

No texto, a proposta estabelece que o governo do estado adote medidas preventivas e interrompa trotes em andamento que se tornem violentos, devendo a direção administrativa responder judicialmente por eventual omissão ou condescendência. Além disso, o projeto prevê a aplicação de penalidades administrativas aos universitários que infringirem essa lei, inclusive, até com a expulsão da instituição, sem prejuízo das sanções penais e civis.

Em setembro de 2023, quando o projeto de lei foi protocolado na Alepa, circulavam na internet e na imprensa as imagens de estudantes de uma instituição particular de São Paulo (SP), que se masturbavam em público após o término dos jogos de voleibol feminino.

A proposição legislativa também destaca que uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, mostrou uma série de vídeos com trotes humilhantes em universidades, a exemplo de calouros obrigados a correr em uma roda com fogos de artifício soltando faíscas, ou tendo que correr nus, entre outras obscenidades e atos de violência.

“Essas imagens chocaram a comunidade acadêmica e a sociedade brasileira em relação à postura destes futuros profissionais e o que se espera deles em termos de ética profissional”, justificou a deputada no projeto.

O PL destaca que é necessária uma política pública comprometida com o combate a todo tipo de violência em trotes universitários. “A preocupação com o tema se justifica pelos alarmantes dados que demonstram a necessidade de enfrentamento constante às múltiplas violências que atingem os calouros recém-chegados nas universidades”, diz a redação do texto.

Por Ozéas Santos / Alepa