Câmara aprova nova tarifa social de energia

Escrito por Jornalismo Nativa em 17 de Setembro, 2025

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) nº 1300/2025 que amplia a tarifa social para a conta de luz, em seu último dia de validade do prazo de 120 dias. Para passar a valer, o Senado também precisa aprovar a medida ainda nesta quarta.

O benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias. De acordo com o governo federal, outras 17,1 milhões de famílias que também têm direito à tarifa social não precisarão pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês. O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que, ao todo, 115 milhões de consumidores serão beneficiados pela gratuidade ou pela redução da conta de luz.

Serão beneficiados pela gratuidade as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa e que têm um consumo de até 80 kWh/mês.

Também ficam isentas famílias com renda mensal entre meio e um salário mínimo (R$ 1.518) do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Atualmente, a tarifa é rateada entre todos os consumidores.

Por Leonardo Lucena