Judiciário
Página:9
Dois homens foram condenados por estupro de vulnerável em julgamentos na Comarca de Bom Jardim, no Maranhão. Nos dois casos, as vítimas eram sobrinhas dos acusados. As sentenças foram presididas pelo juiz Philipe Silva Carneiro. No primeiro processo, um dos réus recebeu pena de 31 anos e meio de prisão por abusar sexualmente da sobrinha desde […]
O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier, teve sua prisão preventiva revogada e foi colocado em liberdade por decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A soltura, no entanto, veio acompanhada da imposição de uma série de medidas cautelares, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira para monitoramento eletrônico. A […]
Documentos, relatos e movimentações administrativas revelam uma série de contratações suspeitas envolvendo a coleta de lixo no município, com indícios de sobreposição contratual, favorecimento de empresas e até assédio contra trabalhadores. A prefeita Paula do Quininha (PP), ao lado do marido e ex-prefeito condenado por improbidade administrativa, volta a ser alvo de duras críticas e […]
A Justiça determinou, nesta segunda-feira (8), o afastamento por 180 dias das secretárias municipais de Buriticupu, Chrystiane Piancó Lima (Saúde) e Áurea Cristina Costa Flor (Assistência Social). Também foram afastados o diretor de Proteção Social Especial, Paulo Sérgio Pereira Mendes, e Alexandre Florentino Magalhães, assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município. Segundo o promotor Felipe Augusto […]
A Justiça Federal condenou a ex-secretária de Saúde de Pio XII (MA), Paula Celina Gonçalves Batalha, a oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado por participação em fraudes em licitações envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados ao Fundo Municipal de Saúde. Os desvios ocorreram em 2010. Segundo o Ministério […]
Paulo César Lustosa Limeira, ex-marido da primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero Campos, teria recebido R$ 1,35 milhão de uma empresa contratada para distribuir cestas básicas durante a pandemia de Covid-19. Segundo a Polícia Federal, ele seria responsável por intermediar o pagamento de propinas em contratos do governo estadual. Nesta quarta-feira (3), a PF deflagrou a […]
O plano de fuga do influenciador Hytalo Santos e de seu companheiro Israel Natã Vicente, o MC Euro, incluía uma base provisória em São Paulo, segundo a Polícia Civil da Paraíba. Os dois alugaram uma casa perto da capital paulista e planejavam a saída para o exterior, segundo a investigação. Eles foram presos em Carapicuíba, […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter todas as medidas cautelares adotadas no Inquérito nº 1.636-DF, que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro supostamente praticados por magistrados, desembargadores, advogados, políticos e ex-servidores ligados ao Judiciário do Maranhão. Na mesma decisão, os ministros determinaram o desmembramento do processo. […]
O ex-deputado federal Wladimir Costa será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de peculato, de acordo com decisão da ministra Cármen Lúcia, assinada em 5 de agosto. A ação penal refere-se ao desvio de R$ 230 mil destinados a atividades esportivas no Pará, denúncia apresentada originalmente em 2017 pela Procuradoria Geral da […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas […]
Nativa FM Itinga 88,5