Política
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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou nesta quarta-feira (21) que sanções ou pressões de países estrangeiros contra o Brasil representam uma ameaça à soberania nacional. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa no Encontro Anual Santander 2025, em São Paulo. “O Brasil é um país que tem sua Constituição plena, vive uma […]
O pastor Eduardo Costa, que também é servidor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi visto novamente usando calcinha e peruca nas ruas do centro de Goiânia. O segundo flagrante ocorreu dias após o primeiro registro, que já havia viralizado nas redes sociais na semana passada. Desta vez, o religioso apareceu com uma blusa […]
O ex-deputado federal Wladimir Costa será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de peculato, de acordo com decisão da ministra Cármen Lúcia, assinada em 5 de agosto. A ação penal refere-se ao desvio de R$ 230 mil destinados a atividades esportivas no Pará, denúncia apresentada originalmente em 2017 pela Procuradoria Geral da […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS será instalada na quarta-feira, 20 de agosto de 2025, com o senador Omar Aziz (PSD-AM) na presidência e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na relatoria. A definição foi articulada pelas mesas da Câmara e do Senado e confirmada por diferentes veículos e lideranças do Congresso. A […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e inafiançáveis os crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas, agravando a pena se o crime for praticado por parentes próximos. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei dos Crimes […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) lançou três novos editais para selecionar famílias que irão ocupar lotes da reforma agrária no Tocantins. O objetivo é garantir que o acesso à terra ocorra de forma democrática, priorizando famílias em maior vulnerabilidade social e com perfil agrícola. As inscrições podem ser feitas online, pelo […]
A Justiça Federal no Maranhão determinou que o Governo Federal regularize, de forma imediata, o fornecimento de medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf/SUS) ao estado do Maranhão. Esses medicamentos são essenciais para o tratamento de doenças graves, como hepatite C e esclerose múltipla e outras enfermidades raras. Além disso, o […]
O ministro Edson Fachin, atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que o Brasil vive um momento de “ataques à independência judicial” e “tentativas de erosão democrática”. A declaração foi feita durante cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foram premiadas decisões judiciais voltadas à proteção dos direitos humanos. Fachin […]
As empresas afetadas pelo tarifaço do governo de Donald Trump receberão R$ 30 bilhões em linhas de crédito, disse nesta terça-feira (12) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele adiantou o valor da ajuda em crédito que será anunciada nesta quarta-feira (13). “Amanhã, vou lançar uma medida provisória que cria uma linha de crédito […]
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