Jurista critica pelotão com 11 militares para segurança de Bolsonaro

O jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Puc São Paulo, criticou nesta sexta-feira (3) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar um pelotão do Exército para fazer a segurança de Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente condenado a 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe e que nesta semana foi transferido para prisão “humanitária” domiciliar.

Segundo o jornalista Marcelo Auler, em seu site, Bolsonaro tem à sua disposição um pelotão de 11 militares do Exército Brasileiro.

“O pelotão é formado por um primeiro tenente e três segundos sargentos da ativa, além de sete segundos sargentos reformados. Entre os seguranças há ainda um civil, mas este, ao contrário dos demais, não aparece na folha de pagamento do Ministério da Defesa”, diz o texto.

Além dos seguranças, Bolsonaro, que ganha mais de R$ 100 mil em recursos públicos por mês está preso na mansão alugada com fundo partidário pelo PL, ainda tem autorização para ter assistência de outros cinco civis, entre empregadas, manicure e tratador de piscina.

“Como tenho procurado trazer em minhas falas há tempos, Bolsonaro tem direito a seguranças e alguns assessores, como ex-Presidente , mesmo que em prisão domiciliar . Mas a notícia de Marcelo Auler surpreende . Um “pelotão” do exercido para sua segurança , oficial e muitos sargentos , surpreende ,sem contar piscineiro, cozinheiras, assessores etc . Há uma óbvia disfuncionalidade aí, embora autorizada pelo STF”, afirmou Serrano em publicação na rede X.

Cuidador

A defesa de Bolsonaro também entrou com pedido junto ao STF para que um irmão de criação da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro possa ser seu cuidador durante o período em que estiver em prisão domiciliar.

O pedido foi encaminhado ao relator do processo que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Alexandre de Moraes. A defesa do ex-presidente alega que tanto Michelle quanto a filha do casal e a enteada possuem outras atividades e não podem ficar à disposição de Bolsonaro.

Por isso, pedem que Carlos Eduardo Antunes Torres seja incluído no grupo de pessoas autorizadas a frequentar a residência do ex-presidente.

“É certo que a esposa do peticionário tem compromissos que demandam sua ausência da residência, ao mesmo tempo em que a filha e a enteada do ex-presidente possuem atividades escolares e profissionais que ocupam grande parte de seu tempo e que não permitem que estas permaneçam com o Peticionário em eventuais ausências da Sra. Michele, ainda que para simples atividades como compra de alimentos”, diz o pedido da defesa.