Maranhão registra maior percentual dos conflitos por terra

Das 1.624 foram ocorrências de violências contra a ocupação no país todo, o Maranhão foi responsável por 363 casos, ou seja, mais de um quinto (21,6%)

O número de conflitos por terra e por água no ano passado, aumentou no Brasil, em comparação com 2023. Respectivamente, as disputas subiram de 1.724 para 1.768 e de 225 para 266, conforme apontou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em seu relatório anual, lançado nesta quarta-feira (23/4), que adverte para a alta na incidência de contaminação por agrotóxicos e o recorde de ameaças de morte. Do total de conflitos por terra registrados no ano passado no país todo, 1.624 foram ocorrências de violências contra a ocupação, sendo o Maranhão responsável por 363 casos, ou seja, mais de um quinto (21,6%).

Dentro da esfera dos conflitos no campo, a única das três categorias que teve redução foi a de conflitos trabalhistas, que diz respeito a casos de trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, no ano passado, foram identificadas 151 ocorrências, número subnotificado, como destacou a CPT em entrevista à imprensa.

Completam a relação das dez unidades federativas com maior quantidade a Bahia (135), Roraima (119), o Amazonas (117), Mato Grosso (102), Mato Grosso do Sul (93), o Acre (59), Goiás (49) e Tocantins (46). O Pará aparece com 234 casos.

O restante computado na classe de conflitos por terra, foi de ações de resistência. Somaram 88 notificações. Uma singularidade do ano retratado nesta última edição do relatório é o aumento expressivo de ocorrências de contaminação por agrotóxico. No ciclo de 2015 a 2023, a média era 24,3 por ano.

Em 2024, houve uma generalização, e 276 foram registrados. Novamente, o Maranhão aparece em primeiro lugar, respondendo por 228 deles (83,5%). Os incêndios, documentados na classe dos conflitos por terra, subiram de 91 para 194 (113%), enquanto o desmatamento ilegal passou de 150 ocorrências para 209 (39%). A CPT ressaltou que a Amazônia Legal foi a região mais atingida por ambos os fenômenos. Mato Grosso concentra 25% dos incêndios. O Pará protagoniza a maior parte da perda de vegetação (20%).

As principais vítimas de violência no contexto das disputas por terra foram os indígenas (29%), posseiros (25%), quilombolas (13%) e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (11%). Como principais agentes que perpetraram as agressões são apontados fazendeiros (44%), empresários (15%) e o governo federal (8%).

Violência contra a pessoa
No documento, constam, ainda, dados sobre assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças de morte e intimidação. Os pesquisadores informaram que o ano passado foi marcado por duas quebras de padrão bastante notáveis: a queda mais significativa, desde 2015, no número de assassinatos, que totalizaram 13 ocorrências, e o recorde de ameaças de morte, um total de 272, também dentro dos últimos dez anos.

Outro elemento que se repete no circuito de violência no campo é o latifundiário como multiplicador das agressões. Seis dos 13 casos de homicídio (46%) foram encomendados por fazendeiros.

Em quatro dos assassinatos com fazendeiros implicados, verificou-se que forças policiais foram quem executaram ou apoiaram os autores. Uma das execuções foi cometida por um ex-policial militar, que atuava como segurança particular de um empresário, que ordenou o crime.

Publicada por “O Liberal”