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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que os veículos de imprensa serão condenados por divulgar informações falsas apenas se houver comprovação de má-fé, ou seja, intenção de propagar desinformação. A má-fé, para o Supremo, é caracterizada pelo conhecimento da informação errada antes da publicação ou “negligência na apuração da veracidade do fato […]
Garimpo ilegal de ouro no Parque Nacional Urupadi, no Amazonas Fonte: REUTERS/Adriano Machado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira pela inconstitucionalidade da chamada “presunção de boa fé” em negociações de ouro, um dispositivo legal que não penalizava compradores de ouro de origem ilegal por aceitarem a palavra do vendedor de que o metal […]
A partir desta sexta-feira (21), 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada podem obter a nova linha de crédito consignado criada pelo governo Lula, batizada de “Crédito do Trabalhador”. Segundo o governo, os profissionais do setor privado pegarão empréstimos com juros mais baixos do que os aplicados pelo mercado, tendo o FGTS (Fundo de Garantia […]
A vacina contra a gripe agora faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Com essa mudança, a imunização contra a influenza passa a ser oferecida regularmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Disponibilidade da vacina De acordo […]
De acordo com a desembargadora, o antigo valor era excessivo e desarrazoado Fonte: Do site ‘Estrelando’ Após ter o seu pedido de habeas corpus negado, a equipe de Eduardo Costa conseguiu que a Justiça diminuísse o valor de 70 mil reais da indenização que ele teria que pagar para Fernanda Lima. O valor atual agora […]
Pesquisadores defendem que parar o desmatamento na Amazônia é apenas uma das ações necessárias para lidar com as mudanças climáticas na região © Getty Images (A BBC News Brasil ) ***Embargado até 20 de março, quinta-feira, às 18h de Londres, 15h SP*** “Como anfitrião, o Brasil não está liderando pelo exemplo.” Oito meses antes da […]
Por Daniel Rittner (CNN-Brasil) O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu formalmente um processo na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) para a repactuação das concessões de ferrovias da Vale. O presidente do TCU, Vital do Rêgo, assinou nesta quarta-feira (19) o termo de admissibilidade do pedido formulado […]
Segundo suspeitas da polícia, ele perseguia a adolescente desde 2024 Por Rafael Miyake – Fonte: SBT O caso da jovem Vitória, que mobilizou todo o Brasil, continua a ter mais desdobramentos de acordo com o que é descoberto pela polícia. Depois do desaparecimento e morte da adolescente de 17 anos, as suspeitas começaram e envolveram […]
A proposta reduz o período em que um político condenado fica impedido de disputar eleição Após sucessivas divergências em relação ao texto, o Senado Federal adiou a votação de um projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e afrouxa o prazo de inelegibilidade para políticos. A proposta reduz o período em que […]
Com as novas vagas, o número de profissionais no estado chegará a 1.561 Foi lançado nesta terça-feira, 18, o primeiro edital de 2025 para o programa Mais Médicos, que oferta 2.279 vagas para contratação de profissionais. Em todo o país, 1.296 municípios estão elegíveis para vagas de ocupação imediata, entre eles, 69 são no Pará. […]
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