Uso do FGTS para pagar dívidas começa no dia 25

Em meio ao aumento do endividamento das famílias brasileiras, iniciativas que facilitam a reorganização financeira ganham destaque e podem representar uma oportunidade importante para milhões de trabalhadores. A nova modalidade do programa Novo Desenrola Brasil permitirá utilizar parte do saldo do FGTS para quitar ou reduzir dívidas em atraso, oferecendo mais fôlego no orçamento e ampliando as chances de recuperação financeira.

Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas pelo Novo Desenrola Brasil, segundo informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A medida permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor maior, para amortizar ou quitar débitos atrasados. A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões por meio da nova modalidade.

De acordo com o governo, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo previsto para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

Apesar do lançamento do Desenrola 2.0 já ter ocorrido, a utilização do FGTS para renegociar dívidas ainda não está disponível porque a Caixa segue realizando adaptações nos sistemas e definindo os procedimentos operacionais necessários para que os bancos possam oferecer a modalidade.

Além da novidade no Desenrola, o governo também informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS. O desbloqueio estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Como vai funcionar

O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;

Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;

O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;

Não será preciso comparecer às agências da Caixa para concluir o processo;

Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para as contas inativas.

Quem poderá aderir

Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;

Dívidas como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC) poderão ser renegociadas;

O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.

Pagamento residual do saque-aniversário

O crédito residual será liberado em 26 de maio;

A medida atende quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido sem justa causa entre 2020 e 2025;

Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.

Atenção ao saldo do FGTS

Antes do dia 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS. Segundo o MTE, isso ocorrerá devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após a conclusão do procedimento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasi