35 anos da Constituição: Alepa lança catálogo comemorativo

O livro aborda os principais fatos históricos da Casa e os principais pontos das seis Constituições estaduais

Divulgação/Alepa

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) lança na manhã da próxima quinta-feira (8) o “Catálogo Comemorativo” em alusão aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual. O livro narra os principais fatos que precederam a Carta Magna paraense até as perspectivas geradas a partir da garantia de direitos à sociedade a partir de 5 de outubro de 1989. A publicação é rica em iconografia, documentação e infográficos e chegará a diferentes órgãos e entidades oficiais de diferentes correntes governamentais.

A obra teve como coordenador geral o parlamentar constituinte Raimundo Santos (PSD-PA), atual deputado federal. Chicão (MDB-PA), atual presidente da Alepa, destaca na apresentação do livro a emoção de acompanhar o processo. “Por ocasião da elaboração da Constituição de 1989, pude assistir bem de perto, como servidor da Assembleia Legislativa, a todo o fervor democrático que ocorreu durante as reuniões das Comissões Temáticas, do plenário e de tantas audiências públicas com expressivas representações do povo paraense”, disse.

História da Alepa
Um dos diferenciais do “Catálogo Comemorativo – 35 Anos da Constituição do Estado do Pará” é o resgate histórico do total de legislaturas ao longo do tempo, desde o período do Império, quando a Casa era denominada como “Assembleia Legislativa Provincial do Pará”. No momento, o legislativo paraense vive a 61ª legislatura, que corresponde aos anos de 2023 a 2027. Com um esforço arqueológico, a pesquisa foi empreendida pelo então deputado estadual Raimundo Santos, que cumpriu o seu quinto mandato antes de retornar ao Congresso Nacional após as eleições majoritárias de 2022.

O compêndio histórico detalha, entre outros enfoques, os principais pontos das seis Constituições ao longo da história com farta documentação, além de relacionar os episódios de preparação, instituição e atuação da Assembleia Estadual Constituinte, o Regimento Interno, a instalação das comissões temáticas, encontros regionais para ouvir as propostas populares até a promulgação ao ar livre.

O livro relaciona encontros institucionais na programação oficial festiva do Parlamento pelo 30º aniversário da Lei Maior no Estado. O conteúdo também abre espaço para perfis biográficos dos constituintes, discursos e frases antológicas, enfatizando a importância do presidente da Constituinte, Mário Chermont, e o relator Zeno Veloso, ambos vítimas trágicas do auge da pandemia de covid-19 em 2020 e 2021, respectivamente. “Mário Chermont foi um grande líder, um presidente que soube conduzir com sabedoria todas as ações. Zeno Veloso teve papel fundamental como o artífice jurídico e gênio de todo o processo”, enaltece Raimundo Santos, que também foi responsável pela elaboração do Regimento Interno em vigência do Poder Legislativo paraense.