Lula bate o martelo e parte dos brasileiros não poderá ter cachorro

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, bateu o martelo nesta sexta, 17 de abril, e decidiu que parte dos brasileiros não poderá ter cachorro nem outros pets.

O Governo Federal sancionou um projeto de lei que determina regras claras para a guarda compartilhada dos filhos de quatro patas em situações de separação ou divórcio. A lei cria um marco regulatório para determinar esse tipo de situação no Brasil. Como Lula está viajando para a Espanha, a sanção foi realizada pelo presidente em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin (Dr. Gê), com aval de Luiz Inácio.

A proposta ordena que a guarda compartilhada não será dada quando o juiz verificar histórico ou risco de violência doméstica e familiar. Nessas situações, o tutor pode, inclusive, perder a posse e a propriedade do pet, sem direito a ser indenizado por isso. Se há homens que matam os filhos para se vingar das ex-mulheres, o que dirá dos pobres animais.

Lula decide
O texto também veta a guarda compartilhada quando existir o menor indício de maus-tratos. Na ausência de acordo entre o casal, caberá à Justiça determinar como será a divisão da convivência com o bicho, assim como ordenar a repartição das despesas.

Dessa forma, como valor fundamental, a nova lei decreta que as decisões devem priorizar o bem-estar do bicho, deixando de tratá-lo apenas como um bem patrimonial e reconhecendo sua relevância no âmbito familiar, como um filho de estimação.