Vereadores eleitos em 14 cidades do Maranhão podem perder o mandato

O erro ocorreu porque essas Câmaras Municipais não consideraram os dados atualizados do Censo Demográfico de 2022, que apontou uma diminuição populacional em alguns municípios. Essa mudança na quantidade de habitantes afeta diretamente o número de cadeiras permitidas nas câmaras legislativas.

Os municípios envolvidos no erro contabilizaram um número de cadeiras acima do permitido pelo novo Censo. Em consequência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um total de vereadores eleitos superior ao permitido. O equívoco foi identificado dois dias após o anúncio, com base em um levantamento que comparou os dados do Censo com as informações do TSE.

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Essa situação pode levar à invalidação das eleições dos vereadores que celebraram suas vitórias, devido à incompatibilidade entre o número de habitantes e as cadeiras disponíveis.

Os municípios que podem sofrer ajustes são: Alto Alegre do Pindaré, Bom Lugar, Buritirana, Cajapió, Codó, Joselândia, Lago Verde, Magalhães de Almeida, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Santo Amaro, São João do Carú, Vargem Grande e Zé Doca.

Possíveis Penalidades

Além da possibilidade de cancelamento dos mandatos, as Câmaras que não oficializaram a redução de vagas podem enfrentar sanções do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e notificações do Ministério Público. Os presidentes dessas Câmaras poderão ser responsabilizados e sofrer penalidades administrativas.

Uma situação parecida ocorreu em Anadia, Alagoas, onde a Câmara elegeu 11 vereadores, mas, com a nova contagem populacional, deveria ter apenas nove cadeiras. O caso foi levado à Justiça, e a situação no Maranhão pode seguir o mesmo rumo.

Câmaras que Ajustaram

Dos 19 municípios do Maranhão afetados pela queda populacional, apenas cinco ajustaram o número de vereadores conforme o novo Censo. Essas cidades são: Arame (de 13 para 11 vereadores), Bom Jesus das Selvas (de 13 para 11), Anapurus (de 11 para 9), Governador Eugênio Barros (de 11 para 9) e Senador La Rocque (de 11 para 9).