TJPA autoriza investigação contra o prefeito de Parauapebas

Em tese, serão apurados os delitos de lesão corporal, injúria, calúnia, difamação, constrangimento ilegal e ameaça

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou, nesta sexta-feira (28/11), a abertura do inquérito policial contra o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), relacionado às agressões praticadas contra os jornalistas do Grupo Liberal Wesley Costa, Isis Bem e Vanessa Araújo. O caso ocorreu no dia 14 deste mês, dentro da Blue Zone da COP 30, durante a cobertura do evento em Belém. Em tese, serão apurados os delitos de lesão corporal, injúria, calúnia, difamação, constrangimento ilegal e ameaça.

O relator da decisão, desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior, diz que a autorização judicial para a instauração de inquérito contra Aurélio, que possui prerrogativa de foro por ser prefeito, “não traduz qualquer juízo de mérito, mas apenas o reconhecimento de justa causa mínima apta a legitimar a atividade investigada”.

A imagem em destaque mostra o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), sendo conduzido por sendo conduzido por seguranças da Organização das Nações Unidas (ONU).
‘Justiça!’, diz Wesley Costa após laudo confirmar agressão por prefeito de Parauapebas na COP 30.

Segundo o desembargador, essa permissão abrange a realização de “diligências investigativas ordinárias”, como, por exemplo, o depoimento do prefeito, “requisições documentais, perícias, coleta de mídias já existentes, entre outras”. As investigações devem ser concluídas no prazo de 30 dias, conforme determina o artigo 10 do Código de Processo Penal.

A agressão

Isis e Vanessa foram alvos de xingamentos e ofensas de gênero, enquanto Wesley foi agredido fisicamente com um tapa no rosto durante a cobertura da COP. O​ óculos do jornalista caiu ao chão e foi recolhido por uma pessoa que passava pelo local.

A violência aconteceu dias após Wesley ter registrado uma cena que chamou atenção na Green Zone: o prefeito, conhecido por seu alinhamento declarado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, conversava de forma aparentemente íntima com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol). Wesley publicou o registro em suas redes sociais, gesto que, segundo ele, gerou grande repercussão em Parauapebas.

Resultado da perícia

Na última segunda-feira (24/11) foi divulgada a perícia que confirmou a agressão sofrida por Wesley, com a constatação de uma lesão traumática na mucosa bucal direita do jornalista. O laudo ainda respondeu positivamente ao quesito de ofensa à integridade corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, oficializando a materialidade da agressão.

Para a defesa do jornalista, representada pelo advogado Luiz Araújo, o resultado pericial fortalece os elementos já reunidos no procedimento que apura a conduta do prefeito. Após resultado do exame de corpo de delito, a Polícia Civil enviou o caso ao TJPA. E, desde então, a instituição aguarda a determinação do Tribunal de Justiça do Pará.

Fonte: O Liberal