Senado tenta regulamentar mineração em terras indígenas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um grupo de trabalho (GT) que terá como objetivo de desenvolver um projeto de lei para regulamentação da lavra de recursos minerais em terras indígenas

De acordo com Alcolumbre, a finalidade será oferecer ao país uma proposta “responsável” e não contaminada por “posturas ideológicas excessivas”.

“Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, afirmou o presidente do Senado. Segundo ele, “o desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental, é o caminho a ser perseguido”. “Tenho certeza de que o texto a ser entregue pelo grupo de trabalho não será contaminado por posturas ideológicas excessivas”, acrescentou.

Coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), outros 11 senadores integram o grupo de trabalho. O prazo para a entrega da proposta legislativa é de 180 dias. Veja a lista de senadores que vão compor o grupo de trabalho: Tereza Cristina (PP-MS) Plínio Valério (PSDB-AM) Mecias de Jesus (Republicanos-RR) Eduardo Braga (MDB-AM) Zequinha Marinho (Podemos-PA) Marcos Rogério (PL-RO) Rogério Carvalho (PT-SE) Efraim Filho (União-PB) Weverton (PDT-MA) Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Cid Gomes (PSB-CE).

Discussão no STF

A questão da mineração em terras indígenas também foi alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma minuta para discussão em audiência de conciliação sobre o marco temporal que liberava a mineração nesses locais.

No mês seguinte, o magistrado determinou que o assunto fosse excluído dos debates da comissão que busca acordo sobre a Lei do Marco Temporal. Na ocasião, o auxiliar do ministro, juiz Diego Veras, afirmou que seria aberta uma nova comissão para discutir o tema. Segundo o Senado, a Constituição determina que a competência para legislar sobre o tema é do Congresso Nacional.

Por Laura Molfese C/Sob supervisão de Renata Souza (CNN-Brasil)