Deputados prometem greve de fome em protesto

A decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de declarar a perda de mandato de sete parlamentares, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou reação imediata. Os deputados afetados anunciaram que pretendem iniciar uma greve de fome dentro do Congresso Nacional em protesto contra a medida.

A determinação da Câmara, oficializada na terça-feira (29/7), seguiu julgamento do STF que invalidou trechos do Código Eleitoral relacionados à distribuição das chamadas “sobras eleitorais” – vagas remanescentes na divisão proporcional. O Supremo considerou inconstitucional a exigência de que partidos precisassem alcançar ao menos 80% do quociente eleitoral e que os candidatos obtivessem 20% desse número para disputar essas cadeiras.

Com a nova totalização dos votos, a composição da Câmara mudou em quatro estados, e sete deputados perderam os mandatos:

• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
• Augusto Puppio (MDB-AP)
• Lebrão (União-RO)
• Lázaro Botelho (PP-TO)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)

PROTESTO NO CONGRESSO

Gilvan Máximo, um dos parlamentares que perdeu o mandato, afirmou que os afetados foram eleitos sob as regras em vigor nas eleições de 2022 e que não tiveram direito de defesa junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os deputados estão convocando uma greve de fome no Congresso. Não fomos julgados pelo TSE – a Constituição diz que, para serem cassados, os deputados devem ser julgados pelo TSE”, criticou.

As deputadas Sonize Barbosa e Silvia Waiãpi também confirmaram adesão ao protesto. Gilvan ainda atacou a condução da decisão na Câmara, criticando o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por anunciar a medida: “Hugo Motta apequena o Parlamento com uma decisão dessa. Temos o direito de protestar, de recorrer. Fomos eleitos dentro das normas vigentes”, afirmou.

NOVA COMPOSIÇÃO

Com a mudança, assumem cadeiras nomes como:

• Tiago Dimas (Podemos-TO)
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
• Professora Marcivânia (PCdoB-AP)

TENSÃO ENTRE PODERES

A decisão aumentou a tensão entre Legislativo e Judiciário. Parlamentares afetados acusam o STF de extrapolar suas atribuições e de “fragilizar a democracia”. Em contrapartida, especialistas em direito eleitoral avaliam que a decisão do Supremo corrige distorções na representatividade, tornando mais justa a distribuição das vagas remanescentes.

Os deputados afastados prometem manter os protestos e afirmam que buscarão apoio de organismos internacionais para denunciar o que classificam como “cassação sem julgamento” e “cerceamento do direito de defesa”.

Por ‘AF Noticias’