Helder Barbalho transmite cargo nesta 5ª-feira

Transmissão de cargo acontece em Belém nesta quinta-feira (2); entenda o que muda na gestão e quem assume na linha sucessória

O governador Helder Barbalho transmite oficialmente o cargo para a vice-governadora Hana Ghassan nesta quinta-feira (2), em Belém. A cerimônia está marcada para as 15h, no Hangar Centro de Convenções, conforme convite divulgado pelo Governo do Estado.

A mudança ocorre dentro do prazo legal de desincompatibilização para que Helder Barbalho possa disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. Com isso, Hana Ghassan passa a comandar o Executivo estadual até o fim do mandato. Com a troca no comando do governo, surge uma dúvida comum: quem passa a ocupar o cargo de vice-governador do Pará?

Não há novo vice-governador após a posse

A legislação brasileira não prevê a escolha de um novo vice-governador quando o titular do cargo assume definitivamente o governo. Na prática, isso significa que Hana Ghassan governará sem um vice durante o fim do mandato.

O posto de vice-governador fica vago, e a administração segue normalmente com base na linha sucessória prevista na Constituição.

Veja quem pode assumir o governo em caso de ausência

Sem vice-governador, a substituição do chefe do Executivo passa a seguir uma ordem definida. No Pará, a linha sucessória é composta por:

Presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa);
Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Atualmente, os cargos são ocupados pelo deputado Chicão, na Alepa, e pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, no TJPA. Eles podem assumir o governo de forma temporária em casos de viagens, afastamentos ou impedimentos da governadora.

Deputado Chicão, presidente da Alepa, e o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, presidente do TJPA.

Deputado Chicão, presidente da Alepa, e o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, presidente do TJPA. (Assessoria Chicão e Ricardo Lima/TJPA)

Cenário pode mudar com eleições de 2026

A composição dessa linha sucessória pode sofrer alterações ao longo do ano. Isso porque ocupantes desses cargos que desejarem disputar as eleições de 2026 também precisarão deixar suas funções dentro dos prazos legais.

Caso o presidente da Alepa se afaste para concorrer, por exemplo, o presidente do TJPA passa a ser o próximo na linha para assumir o governo, se necessário.O que é desincompatibilização eleitoral?

A saída de Helder Barbalho do cargo ocorre por causa da desincompatibilização eleitoral, exigência prevista na legislação para quem pretende disputar eleições.A medida determina que ocupantes de cargos públicos se afastem de suas funções dentro de prazos definidos pela Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90).

O objetivo é evitar o uso da estrutura pública em benefício próprio durante o período eleitoral.Sem esse afastamento, o candidato pode ser considerado inelegível.Prazos e regras para disputar eleições.

Os prazos de desincompatibilização variam de acordo com o cargo e a função exercida, podendo ser de três a seis meses antes da eleição. De forma geral:

ocupantes de cargos eletivos devem se afastar de forma definitiva;

servidores concursados podem se licenciar temporariamente;

cargos comissionados e funções de chefia exigem afastamento antecipado.

Há exceções para casos de reeleição, como governadores e prefeitos, que podem disputar novo mandato sem deixar o cargo, desde que respeitadas as condições previstas na legislação.Transmissão de cargo ocorre em Belém.

De acordo com o convite oficial, a cerimônia de transmissão do cargo será realizada no Hangar Centro de Convenções, na avenida Dr. Freitas, no bairro do Marco, em Belém.O ato marca a mudança definitiva no comando do Estado e inicia um novo período na gestão estadual sob responsabilidade de Hana Ghassan.