Lewandowski deixa o Ministério da Justiça

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua carta de demissão e deve deixar oficialmente o comando da pasta nesta quinta-feira. Ele havia assumido o cargo em fevereiro do ano passado, poucos meses após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), onde construiu uma trajetória de quase duas décadas.

O governo ainda não anunciou quem ocupará definitivamente o posto. A tendência é que o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Almeida, assuma interinamente o comando da pasta.

A saída de Lewandowski ocorre em um momento de forte centralidade do tema da segurança pública no debate nacional e também na América Latina. O país enfrenta o avanço de organizações criminosas, além de episódios recentes de violência relacionados a disputas entre facções.

O Ministério da Justiça é responsável por órgãos estratégicos do sistema de segurança, como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional. Esta última costuma ser acionada para atuar em estados que enfrentam crises específicas ou necessitam de reforço emergencial no policiamento.

Antes de assumir o ministério, Ricardo Lewandowski acumulou passagens por diversas instituições de destaque no meio jurídico. Foi presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Formado em direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, iniciou sua carreira jurídica em 1990.

Indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2006 pelo então presidente Lula, Lewandowski permaneceu na Corte por 17 anos. Nesse período, atuou como revisor do julgamento do mensalão do PT e presidiu, no Senado Federal, a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Também foi relator de decisões de grande impacto institucional, como as que confirmaram a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo no serviço público e a adoção de cotas raciais em universidades federais.

Durante a pandemia de Covid-19, relatou ações que autorizaram restrições a pessoas não vacinadas e determinaram que o governo federal apresentasse um plano nacional de enfrentamento da crise sanitária. Lewandowski se aposentou do STF em abril de 2023, encerrando sua atuação na Corte antes de assumir o Ministério da Justiça.

Por Marcelo Camargo/Agência Brasil