STF vai julgar ex-deputado Wladimir Costa por peculato

O ex-deputado federal Wladimir Costa será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de peculato, de acordo com decisão da ministra Cármen Lúcia, assinada em 5 de agosto. A ação penal refere-se ao desvio de R$ 230 mil destinados a atividades esportivas no Pará, denúncia apresentada originalmente em 2017 pela Procuradoria Geral da República (PGR), quando Wlad ainda ocupava mandato na Câmara.

A decisão da ministra confirma a competência do STF para julgar o caso, após a ação ter sido remetida à Justiça Federal do Pará em 2019, ano em que o ex-parlamentar encerrou sua legislatura. O retorno da ação à Corte ocorreu em maio deste ano, após o STF adotar novo entendimento sobre o foro privilegiado.

Diante disso, Carmem Lúcia, validou a decisão da Justiça Federal de Barcarena (PA) que havia tornado o ex-deputado réu e mandou a ação penal por peculato seguir.

Wladimir Costa cumpre atualmente prisão domiciliar e já foi condenado em setembro de 2024 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por difamação majorada, extorsão, violência política de gênero e violência psicológica contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB), em razão de postagens ofensivas e exposição da vida privada da parlamentar nas redes sociais.

Procurado pela reportagem, o STF informou que o referido processo é público, trata-se da Ação Penal 2698, cujo link está disponível aqui.

A reportagem também procurou a defesa para comentar a decisão, mas não teve resposta e ainda aguarda posicionamento.

Entenda a denúncia: recursos para aulas de canoagem que nunca existiram

A denúncia apresentada pela PGR em dezembro de 2017 afirma que o ex-deputado e mais cinco pessoas teriam desviado recursos públicos destinados à realização de aulas de canoagem em Barcarena, município da Região Metropolitana de Belém. Os R$ 230 mil foram repassados ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer, via convênio com o governo do Pará, por intermédio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

“De acordo com as investigações, Wladimir Costa era o líder do esquema. Por sua iniciativa, foi criado o Instituto Nossa Senhora de Nazaré, sob o pretexto do desenvolvimento das aulas a jovens na praia do Caripi, em Barcarena (PA), ocultando a verdadeira motivação de desviar recursos públicos”, afirma o Ministério Público Federal.

As investigações apontaram fraudes envolvendo empresas contratadas para prestar serviços ao instituto. Por exemplo, a empresa que deveria fornecer motos aquáticas não existia no endereço cadastrado, e a contratada para fornecer material didático apresentou conteúdo incompatível com aulas de canoagem. A procuradora-geral, Raquel Dodge, destacou ainda que, entre 2007 e 2013, o único projeto supostamente desenvolvido pelo instituto foi o de canoagem, reforçando o caráter fraudulento da iniciativa.

Histórico político e eleitoral de Wladimir Costa

O caso de peculato se soma a outros problemas judiciais enfrentados pelo ex-deputado. Em 2017, foi condenado à perda do mandato pelo TRE-PA por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014, relacionados a caixa dois e uso não declarado de recursos de campanha.

Entre 2003 e 2019, Wladimir Costa cumpriu quatro mandatos consecutivos como deputado federal pelo Pará. Durante a carreira, também se tornou réu em ações por calúnia, difamação e injúria contra outros políticos locais, e acumulou processos por suposto desvio de salários de funcionários fantasmas, que tramitaram no STF.

O Liberal