Turiaçú-Ma. Justiça cassa mandatos de prefeito e vice

Edésio Cavalcanti e Adonilson Rabelo são declarados inelegíveis por oito anos

A 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu determinou a cassação dos diplomas do prefeito Edésio João Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo, fundamentada em denúncias de abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2024. A sentença estabelece a anulação dos votos obtidos pela chapa vencedora e impõe a sanção de inelegibilidade por um período de oito anos. A ação, movida por uma coligação adversária, sustenta que a estrutura administrativa municipal foi indevidamente utilizada para desequilibrar a disputa em favor dos gestores.

As investigações apontaram que festividades tradicionais financiadas pela prefeitura foram transformadas em palanques políticos em pleno período eleitoral. Entre os eventos citados no processo estão a Tury Fest e o aniversário do povoado Porto Santo, ocorridos em setembro de 2024. Segundo a decisão judicial, as celebrações custeadas com recursos públicos incluíram discursos de promoção pessoal, elogios à gestão e manifestações de caráter eleitoral, o que configura uso indevido da máquina pública para beneficiar candidatos.

Outro fator determinante para a cassação foi a comprovação da distribuição gratuita de bebidas alcoólicas durante esses eventos oficiais. Vídeos anexados aos autos e depoimentos de testemunhas confirmaram anúncios de “cerveja 0800” ao público presente. Para o magistrado responsável pelo caso, a oferta de bens ou vantagens a eleitores em eventos com a presença e promoção de candidatos caracteriza captação ilícita de sufrágio, comprometendo a isonomia necessária ao processo democrático.

A defesa dos gestores chegou a apresentar embargos de declaração questionando a validade das provas, a origem dos recursos e o teor dos depoimentos, mas o recurso foi rejeitado pela Justiça. O entendimento do juiz foi de que todos os pontos já haviam sido exaustivamente analisados e que a tentativa de rediscussão do mérito não alterava os fatos comprovados. Com a manutenção da sentença, os mandatos permanecem cassados, embora ainda caiba recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Caso a decisão se torne definitiva após o trânsito em julgado, o município de Turiaçu deverá passar por novas eleições suplementares.