Política
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As agências bancárias não oferecerão atendimento presencial nos feriados nacionais da Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), e do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, que este ano será comemorado em todo o país pela primeira vez. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências abrirão normalmente nos dias […]
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) utilizou suas redes sociais para se pronunciar sobre o ajuste fiscal que deverá ser divulgado nos próximos dias pelo governo Lula (PT). De acordo com o parlamentar, para alcançar um equilíbrio nas contas, é suficiente aumentar a arrecadação sem a necessidade de reduzir despesas. “Não é admissível realizar um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da emenda constitucional que alterou o regime de trabalho dos servidores públicos, encerrando o julgamento de uma ação que tramitava por mais de 24 anos. Com essa decisão, fica permitida a contratação de novos servidores públicos sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a nova linha BNDES Crédito Digital, que visa oferecer financiamento a micro e pequenas empresas de forma simplificada por meio de aplicativos e internet banking de instituições financeiras parceiras. Inicialmente, o banco de fomento destinou R$ 1 bilhão para essa modalidade. O crédito possui uma […]
O erro ocorreu porque essas Câmaras Municipais não consideraram os dados atualizados do Censo Demográfico de 2022, que apontou uma diminuição populacional em alguns municípios. Essa mudança na quantidade de habitantes afeta diretamente o número de cadeiras permitidas nas câmaras legislativas. Os municípios envolvidos no erro contabilizaram um número de cadeiras acima do permitido pelo […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou para 11 de novembro o prazo para que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente uma auditoria detalhada sobre os repasses feitos por emendas a ONGs e entidades do terceiro setor. A decisão, tomada nesta quinta-feira (31), atende a uma solicitação da União. A ordem para […]
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desencadeou na manhã desta terça-feira (29/10) a Operação Vastum, com o objetivo de combater crimes tributários e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em 12 municípios de oito estados brasileiros, […]
Por ‘IstoÉ-Dinheiro O endurecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pode impactar cerca de 300 cidades que, atualmente, não respeitam esse equilíbrio A mudança, patrocinada pelo Ministério da Fazenda, foi aprovada pelo Senado no projeto de lei que trata da renegociação de dívidas dos Estados. Se for chancelada dessa forma pela Câmara, a nova regra […]
Fonte: Revista Planeta O Brasil registrou 338 episódios de violência política entre julho e setembro deste ano, período que abrange a fase de definição de candidaturas e o período formal campanha eleitoral. O número é um recorde da série histórica mantida desde 2019 pelo Observatório de Violência Política e Eleitoral no Brasil, da Universidade […]
Publlicada por “Estadão” Como não poderia deixar de ser, aquele erro fundamental do STF começa a se refletir em decisões de outras instâncias judiciais Na prática, isso as revestiu de um poder que, à luz da Constituição, é próprio das polícias. À época, sublinhamos neste espaço que essa decisão, proferida nos autos da Arguição de […]
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