Política

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino discordou, nesta segunda-feira, das críticas sobre as decisões monocráticas proferidas pela Corte. Em publicação numa rede social, Dino citou trechos de leis que regulamentam os atos isolados de juízes e afirmou que o grande número de decisões desse tipo é “absolutamente normal” e “significa que a lei está sendo […]

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) foi reajustada e passou de R$ 75,90 para R$ 81,05 a partir da ultima quarta-feira (1º). A mudança ocorre porque o valor é calculado com base no salário mínimo, que foi atualizado para R$ 1.621. A contribuição corresponde a 5% do novo piso nacional. Pagamento O recolhimento é […]

O Tribunal Regional Federal (TRF-1) suspendeu os direitos políticos do vereador Rogério Rezende Silva (União Brasil), da Câmara de Monte Santo do Tocantins, região central do estado. O parlamentar recebeu condenação transitada em julgado por peculato. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (2). A condenação se refere a fraudes na […]

O aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha passou a valer em todo o país a partir da última quinta-feira (1º) e já começou a impactar os preços dos combustíveis no Maranhão. O reajuste foi aprovado em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos […]

No último dia de 2025, o Governo do Tocantins anunciou um programa que prevê a destinação de R$ 1 milhão para cada um dos 139 municípios do estado para a execução de obras de infraestrutura urbana. O investimento total supera R$ 139 milhões e será aplicado na recuperação, manutenção e melhoria de ruas, vias urbanas, estradas […]

Quem busca estabilidade, bons salários e benefícios no serviço público ainda tem tempo de garantir participação em um novo concurso no Pará. Seguem abertas as inscrições para o concurso do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA), que oferece vagas imediatas e cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior, com […]

A partir desta quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas eleitorais 2026 devem registrar previamente os levantamentos na Justiça Eleitoral, mesmo que os resultados não sejam divulgados. A exigência está prevista no artigo 33 da Lei das Eleições. O registro deve ser feito até cinco dias antes da eventual divulgação da pesquisa […]

O fato de José Roberto Oliveira e Silva ser o ganhador do principal prêmio provocou críticas e pedidos de esclarecimentos. (Foto: Redes sociais) O sorteio do “IPTU Premiado 2025”, realizado no último sábado (27) em Parauapebas pela prefeitura municipal, gerou polêmica após o principal prêmio, uma caminhonete Triton, ser sorteada a José Roberto Oliveira e […]