Fachin alerta sobre ataques à Justiça às vésperas de assumir o STF

O ministro Edson Fachin, atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que o Brasil vive um momento de “ataques à independência judicial” e “tentativas de erosão democrática”.

A declaração foi feita durante cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foram premiadas decisões judiciais voltadas à proteção dos direitos humanos.

Fachin será eleito presidente do STF nesta quarta-feira (13), em votação simbólica entre os ministros da Corte, e tomará posse no cargo em 29 de setembro. Ele também assumirá a presidência do CNJ.

O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente do Supremo.

Durante o evento, Fachin destacou a importância de fortalecer os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, especialmente no campo dos direitos humanos. “Temos o dever de respeitar, defender e proteger os direitos humanos em nossa região, integrando a legislação doméstica à legislação internacional”, afirmou.

A fala ocorre em meio a tensões diplomáticas com os Estados Unidos, que recentemente impuseram sanções ao ministro Alexandre de Moraes.

Fachin, que já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, é conhecido por sua postura firme na defesa das instituições democráticas.

O evento também contou com a presença do vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, que elogiou decisões judiciais brasileiras que reconhecem o direito ao cuidado, como o caso da licença-maternidade em partos prematuros relatado por Fachin.

Fonte: CNN-Brasil