Pará perdeu R$ 14 bilhões com produtos ilegais

Estado concentra 35% dos itens falsificados que entram na região e é rota principal de cigarros, bebidas e medicamentos ilegais, segundo a ABCF

O estado do Pará registrou perdas de R$ 14,1 bilhões em 2024 devido à falsificação, contrabando e sonegação fiscal, o que representa 3% de todo o prejuízo nacional e mais de um terço dos danos acumulados na região Norte. Os dados são da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e apontam ainda que os principais produtos ilegais que circulam no estado são cigarros, bebidas alcoólicas e medicamentos, muitos deles entrando pelo Suriname e distribuídos por portos clandestinos para cidades como Belém, Abaetetuba, Castanhal, Santarém e Marabá.

Somente em valor de mercadorias ilegais, a Receita Federal apreendeu no território paraense mais de R$ 33 milhões no último ano.Ainda segundo o anuário da ABCF, o número de apreensões de produtos piratas pela Receita Federal no Pará aumentou 305,8% entre 2022 e 2023, passando de 48.868 para 198.321 unidades. Além dos cigarros e bebidas, os medicamentos sem registro ou com procedência duvidosa também têm gerado preocupação crescente.

“O Pará é o maior estado da região Norte em volume de entrada de produtos ilegais. Grande parte vem do Suriname e entra por portos clandestinos, especialmente na região de Abaetetuba”, explica Rodolpho Ramazzini, diretor de comunicação da ABCF.

Rodolpho Ramazzini, diretor de comunicação da ABCF

No ranking nacional de perdas econômicas, o Pará aparece na oitava posição, atrás de estados como São Paulo (R$ 188,4 bilhões), Paraná (R$ 66 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 32,9 bilhões). Entre os estados do Norte, porém, o Pará é disparado o mais afetado, concentrando 35% de todo o volume de produtos ilegais e falsificados da região.

Portos sob pressão e quadrilhas organizadas

A fragilidade da fiscalização nos portos é apontada como um dos principais gargalos. “Muitas quadrilhas se valem dessa estrutura portuária precária, por isso sempre trabalhamos com a DIOE [Divisão de Investigações e Operações Especiais] em ações conjuntas”, diz Ramazzini.

Segundo ele, a atuação das quadrilhas se intensificou nas últimas décadas com a sofisticação das rotas ilegais, que usam embarcações pequenas para driblar a vigilância. “Castanhal, Ananindeua, Santarém e Marabá são centros importantes de distribuição e consumo. Mas a grande porta de entrada continua sendo o transporte fluvial”, destaca.

Atuação da Receita Federal para apreensão de mercadorias ilegais é feita em parceria com forças policiais do Estado

Além das perdas econômicas, o avanço do mercado ilegal representa risco direto à população. Cigarros com alto teor de metais pesados e bebidas adulteradas com substâncias tóxicas como metanol circulam com frequência no estado. “O barato está saindo caro. Esses produtos não passam por nenhum controle sanitário e colocam em risco a saúde da população”, alerta o diretor.

Receita Federal atua de forma integrada e a partir de denúncias da população

Entre 2022 e 2024, a Receita Federal apreendeu R$ 154.097.554,20 em produtos ilegais no Pará, com destaque para o ano de 2023, que concentrou mais de R$ 91 milhões em apreensões. Segundo o auditor fiscal José Ricardo Cota Valente, chefe substituto da repressão aduaneira na 2ª Região Fiscal, os setores mais afetados foram os de eletroeletrônicos, vestuário e cigarros — impulsionados pelo crescimento no contrabando de cigarros eletrônicos.

“Aqui no Pará, devido ao vasto território, a gente atua tanto na área terrestre, com viaturas, quanto nas nossas lanchas, abordando embarcações. Também utilizamos muito drones para sobrevoar áreas de fronteira e monitorar portos clandestinos”, explica o auditor.

Os principais focos de entrada de mercadorias irregulares estão nas regiões portuárias de Belém, Abaetetuba, Cametá, Óbidos, Barcarena e em todo o eixo do Baixo Tocantins. Segundo José Ricardo, a atuação criminosa também se sofisticou: “Eles operam com drones. Levam os drones para verificar se há alguma fiscalização por perto antes de ancorar as embarcações”, pontua.

José Ricardo Cota Valente, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil

A Receita mantém parcerias com a Marinha, a Polícia Federal e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, especialmente em bases como a de Óbidos (Candiru), onde atuam com cães farejadores também voltados à identificação de entorpecentes. O trabalho da repressão aduaneira, no entanto, é limitado à apreensão da mercadoria. “Constatada a introdução de mercadoria, vamos lá e retemos. Se houver indício de sonegação, encaminhamos ao setor de fiscalização interna”, diz.

A colaboração da sociedade é considerada essencial. “A gente conta também com apoio da própria sociedade. Denúncias sobre embarcações fazendo carregamento e descarregamento irregular nos ajudam muito. Esse tipo de crime é muito dinâmico. Requer uma atuação bem célere”, conclui o auditor, que orienta a população a realizar denúncias por meio da plataforma Fala.BR, disponível neste link.