Senado deve aprovar banimento de celular nas escolas

O Senado Federal deverá aprovar nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Caso aprovado, o texto seguirá para a sanção presidencial por Luís Inácio Lula da Silva (PT), com previsão de vigorar já no início do próximo ano letivo.

A restrição abrange estudantes em todos os espaços escolares, incluindo salas de aula, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. A proposta foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Encaminhado rapidamente ao Senado, o projeto foi incluído na pauta desta semana, última antes do recesso de fim de ano. O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator da matéria na CCJ e defensor da medida, liderou os esforços para uma tramitação ágil no Senado. Ferreirinha, que também atua como secretário municipal de Educação no Rio de Janeiro, implementou o pioneiro banimento de celulares em escolas cariocas no início de 2024.

O ministro da Educação e senador licenciado, Camilo Santana (PT-CE), também teve papel central nas articulações. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o texto na tarde de terça-feira (17) e demonstrou apoio à votação em caráter de urgência, visando a aplicação da medida já no início do ano letivo de 2025. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado como relator da proposta.

“Há um movimento significativo no Congresso, que transcende partidos e ideologias, para aprovar o banimento dos celulares nas escolas nesta quarta-feira (18)”, declarou Ferreirinha à Folha. “As últimas 72 horas foram intensas, mas o apoio foi surpreendente. Essa lei transformará as escolas em ambientes mais enriquecedores e saudáveis para crianças e adolescentes.”

Em São Paulo, já foi sancionada uma lei com objetivo semelhante, que entrará em vigor no próximo ano letivo. A norma paulista especifica que os aparelhos devem ser armazenados de forma inacessível aos alunos, excluindo mochilas e armários individuais.

No caso da proposta nacional, a proibição segue parâmetros similares, mas sem detalhamento sobre o armazenamento dos dispositivos. Essa questão poderá ser regulamentada posteriormente ou depender de legislações locais, como a regra paulista.

A proibição do uso de celulares em ambientes escolares tem ganhado força no Brasil e em outros países, embasada em estudos que apontam os impactos negativos dos smartphones na saúde física e mental de crianças e jovens, além de prejuízos ao aprendizado.