Judiciário
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que os veículos de imprensa serão condenados por divulgar informações falsas apenas se houver comprovação de má-fé, ou seja, intenção de propagar desinformação. A má-fé, para o Supremo, é caracterizada pelo conhecimento da informação errada antes da publicação ou “negligência na apuração da veracidade do fato […]
Garimpo ilegal de ouro no Parque Nacional Urupadi, no Amazonas Fonte: REUTERS/Adriano Machado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira pela inconstitucionalidade da chamada “presunção de boa fé” em negociações de ouro, um dispositivo legal que não penalizava compradores de ouro de origem ilegal por aceitarem a palavra do vendedor de que o metal […]
A decisão foi tomada a partir de petições do PSOL e do Instituto Não Aceito Corrupção, sob a alegação que a regra descumpre determinações anteriores do STF sobre transparência na destinação de recursos públicos Por Correio do Brasil – de Brasília Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino determinou que a Câmara, o Senado […]
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) solicitou o afastamento da juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, da condução da Operação Integration. A operação investiga supostos crimes relacionados à lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo o cantor Gusttavo Lima, a influenciadora Deolane Bezerra e outros investigados. Conforme apontado pelo órgão […]
Nativa FM Itinga 88,5