Judiciário

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Trocas de mensagens, um boletim de ocorrência e depoimentos de testemunhas foram determinantes para que a Justiça de Santa Catarina reconhecesse o direito de uma moradora de Blumenau à metade de uma cota premiada de um bolão da Mega-Sena. Com base nas provas apresentadas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu que havia […]

O município de Bom Jardim, no Maranhão, foi palco de um dos maiores escândalos políticos da história tendo como figura central a “prefeita ostentação”, Lidiane Leite, que esteve na gestão municipal entre 1 de janeiro de 2013 e setembro de 2015. Ela recebeu o apelido por ostentar uma vida de luxo nas redes sociais ao […]

A partir deste sábado (4/7), as normas da legislação eleitoral que proíbem a publicidade institucional entram em vigor, exigindo ajustes temporários nos canais de comunicação pública oficiais. Além de restringir a divulgação de conteúdos institucionais, servidores e gestores públicos devem seguir as restrições da Lei das Eleições, que regulam a atuação funcional e a participação […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira, 1º, pela manutenção da prisão domiciliar do Jair Bolsonaro. O órgão analisava o caso a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a apreensão de uma pistola de propriedade do ex-presidente em um carro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O […]

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos, e celulares recolhidos devem ajudar a ampliar a investigação da Polícia Civil. A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (26), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a investigados por tráfico de drogas no município de Capinzal do Norte. […]

A 5ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, mutirão de serviços voltados ao reconhecimento de paternidade, está com inscrições abertas até 17 de julho. Realizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), a campanha será no dia 8 de agosto, de forma simultânea, em 20 municípios paraenses. Durante a ação, serão oferecidos […]

O Ministério Público do Maranhão expediu recomendação ao Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) e a diversos órgãos públicos para reforçar ações de proteção ambiental, bem-estar animal e segurança durante a 33ª Cavalgada, a ser realizada no dia 4 de julho, no Município. Os órgãos têm até três dias para informar as medidas adotadas. O documento […]

A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu ingressou, na quinta-feira, 18, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a presidente da Câmara de Vereadores, Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes; a ex-secretária municipal de Educação, Salma Sousa Torres; e a servidora pública Kelly Ibiapino Sousa. Após recebimento de Denúncia pela Ouvidoria do Ministério […]

Uma ação rápida da equipe de fiscalização do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) evitou uma possível tragédia na noite de sexta-feira (13), na Avenida Duque de Caxias, nas proximidades de um posto de combustíveis, em São Domingos do Araguaia. De acordo com informações do órgão, durante rondas de rotina, os agentes Carvalho e Fernando […]

A procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi reeleita nesta segunda-feira, 15, para mais um biênio à frente da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Do total de 34 procuradores de justiça aptos a votar, Fátima Travassos obteve 27 votos. O outro concorrente, procurador de justiça Abel José Rodrigues Neto, teve […]


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