Judiciário
Página:4
O jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Puc São Paulo, criticou nesta sexta-feira (3) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar um pelotão do Exército para fazer a segurança de Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente condenado a 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe e que nesta semana […]
O cantor Bruno Mafra, condenado pelo crime de abuso sexual contra as suas duas filhas, informou, na noite desta sexta-feira (3), por meio das redes sociais, o cancelamento do primeiro show da turnê “Bruno e Trio 2.0”, que teria início neste sábado (4), no município de Breves. De acordo com a publicação, a decisão foi […]
Uma mulher foi absolvida pelo tribunal do júri em Minas Gerais por cortar o pênis e matar o namorado, após descobrir que ele cometia abuso sexual contra a filha dela, de 11 anos de idade. Erica Pereira da Silveira Vicente, de 44 anos, tirou a vida de Everton Amaro da Silva, de 47, em 11 […]
Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, em fevereiro de 2024, resultou na condenação de Francinildo Dantas Alves pelo crime de injúria racial. A sentença foi proferida no último dia 22 e fixou a pena em três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto. Como o […]
Um homem identificado como Diego Silva Lima foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de Ana Vitória Evangelista Lima. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O júri foi realizado na última terça-feira (10), no Fórum da Comarca de Buriticupu, e divulgado nesta sexta-feira (13). A sessão foi […]
O empresário Bruno Manoel Gomes Arcanjo foi condenado a 43 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio qualificado do policial civil Marcelo Soares da Costa, de 42 anos. A sentença, proferida na quinta-feira (12) pela juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, no Fórum de Santa Luzia do Paruá (MA), também incluiu a tentativa de homicídio […]
A Justiça de Santa Catarina determinou o uso de tornozeleira eletrônica por um detento que não tem as pernas, condição que, segundo a defesa, está registrada de forma clara no processo. A decisão concedeu ao condenado o cumprimento da pena em regime domiciliar, mas manteve a exigência do monitoramento. O Tribunal de Justiça de Santa […]
A Justiça da Paraíba acolheu o pedido do Ministério Público e arquivou o inquérito policial que investigava a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, o Vaqueirinho. O jovem morreu no dia 30 de novembro de 2025 após invadir a jaula de uma leoa, em João Pessoa (PB). A decisão de arquivamento foi […]
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou que a Corte “acerta mais do que erra”. A declaração ocorreu durante a sessão da Primeira Turma que iniciou o julgamento de três deputados do PL por desvio de emendas parlamentares. Ao elogiar as sustentações dos […]
A Justiça Federal – Subseção Judiciária de Santarém (PA) negou neste sábado, 21, analisar recurso apresentado pela Cargill para desocupar o escritório da empresa no complexo portuário da cidade, em meio a protestos de indígenas da região do baixo, médio e alto Tapajós. A multinacional entrou com um pedido para aplicação de medidas coercitivas para […]
Nativa FM Itinga 88,5