Judiciário
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O Poder Judiciário e o Ministério Público de Açailândia estabeleceram normas para o acesso e a permanência de crianças e adolescentes durante o Carnaval em clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos dos municípios de Açailândia, São Francisco do Brejão e Cidelândia. As regras valem de 28 de fevereiro a 4 de março deste […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de José Luís Araújo Diniz, prefeito interino de Turilândia. O político, que é investigado no âmbito da Operação Tântalo II, buscava a revogação de sua prisão domiciliar sob o argumento de que a restrição impede o pleno exercício das funções […]
A Polícia Civil indiciou cinco pessoas apontadas como responsáveis por uma plantação de maconha encontrada em uma fazenda, em Coromandel. Com a conclusão do inquérito, os investigados vão responder por cinco crimes. No local, foram encontrados cerca de 6 mil pés da droga. De acordo com a corporação, as investigações incluíram medidas cautelares que auxiliaram […]
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Olho D’Água das Cunhãs no Maranhão, José Alberto Azevedo, de dois ex-membros da comissão de licitação do município e de uma empresária por irregularidades em contrato para capacitação de professores. A sentença da Justiça Federal confirmou que os quatro réus fraudaram o procedimento licitatório […]
O ex-secretário adjunto de Segurança de Arujá, Uelton de Souza Almeida, suspeito de matar o Guarda Civil Municipal (GCM) Nelson Caetano de Lima Neto, se apresentou à Polícia Civil na noite desta sexta-feira (26), na delegacia do município. Contra ele, já havia um pedido de prisão temporária expedido pela Justiça. DEPOIMENTO E DEFESA Segundo o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, aproveita o recesso de fim de ano da Corte para passar férias no litoral do Piauí. Neste sábado (27), ele posou para uma foto ao lado do governador Rafael Fonteles e do diretor do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), André Baía, em […]
Um dia após a tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, a Polícia Federal (PF) cumpre dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, contra os outros condenados pela trama golpista. A medida atinge réus dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe. Filipe Martins, que foi […]
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) Agência Brasil/Marcelo Camargo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste para os servidores do Poder Judiciário em 2026, mas vetou o aumento dos salários nos tribunais em 2027 e 2028. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, que o governo federal, a Câmara dos Deputados e o Senado expliquem irregularidades no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O prazo para manifestação é de cinco dias. A decisão foi proferida em Brasília, no âmbito […]
Em tese, serão apurados os delitos de lesão corporal, injúria, calúnia, difamação, constrangimento ilegal e ameaça O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou, nesta sexta-feira (28/11), a abertura do inquérito policial contra o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), relacionado às agressões praticadas contra os jornalistas do Grupo Liberal Wesley Costa, Isis Bem e […]
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