Vagão da Conciliação: Trabalhadora rural realiza sonho do divórcio

A bordo de um trem que cruza o interior do Maranhão, Elieuda de Moraes embarcou não apenas em uma viagem de 8h30 entre São Luís e Açailândia, mas em uma jornada de libertação. Natural do Povoado Mineirinho, em Alto Alegre do Pindaré, a lavradora decidiu enfrentar o passado e oficializar o divórcio que aguardava há 11 anos.

Com dois filhos do antigo relacionamento e sem acesso fácil à Justiça, Elieuda viu no Projeto Vagão da Conciliação uma chance única. A iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Vale, transforma um vagão de trem em sala de audiências, onde casos como divórcio, guarda de filhos e renegociação de dívidas são resolvidos gratuitamente.

Na segunda-feira (29), durante uma audiência híbrida conduzida pelo conciliador Gustavo Garcia — com o ex-companheiro participando por videoconferência — Elieuda finalmente pôde colocar um ponto final na história que a acompanhava há mais de uma década.

“Estou feliz da vida! Embarquei só pra resolver essa minha situação antiga, de forma gratuita, pois onde eu moro tudo é mais difícil e eu não podia gastar. Muito legal saber que existe uma equipe da Justiça aqui no trem só para ajudar as pessoas, inclusive a se divorciarem”, disse. 

Como funciona o Projeto Vagão da Conciliação

O projeto atende cidadãs e cidadãos durante o percurso ferroviário de aproximadamente 8h30 entre São Luís e Açailândia. No Vagão da Conciliação, é possível resolver gratuitamente diversas questões jurídicas por meio do diálogo, acordo e conciliação.

Entre os serviços oferecidos:

• Divórcio consensual
• Pensão alimentícia
• Guarda de filhos e filhas
• Reconhecimento de união estável
• Renegociação de dívidas

As audiências são conduzidas por conciliadoras e conciliadores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os atendimentos podem ser agendados previamente via WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário online, mas também há possibilidade de atendimento espontâneo durante a viagem.

A iniciativa está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da ONU, que trata de paz, justiça e instituições eficazes.

O TJMA e a Vale anunciarão as datas das próximas edições do Vagão da Conciliação até dezembro.

Quase 100% em acordos

Durante o evento, no Vagão, o juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, Rodrigo Nina, enfatizou que o projeto tem se consolidado, alcançando resultados bastante expressivos em índices de acordos junto à comunidade.

“O Vagão da Conciliação tem sido cada vez mais procurado pela população, tanto nas demandas pré-processuais quanto nas processuais. A taxa de acordo é impressionante, alcançando mais de 98% das questões atendidas, o que demonstra que o projeto tem se consolidado”, frisou.

Neste mês, o Nupemec/TJMA divulgou um balanço com o resultado do trabalho realizado durante os cinco primeiros meses do projeto Vagão da Conciliação, realizado em parceria com a empresa Vale, no trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás.

De abril a agosto de 2025, em 10 viagens, a iniciativa alcançou 98,89% de índice de acordos homologados e R$ 440 mil em valores negociados.

Para o gerente-geral jurídico do Corredor Norte/Nordeste da Vale, Rômulo Faria, a parceria com a Justiça  tem sido fundamental para o estímulo à cultura da pacificação social.

É uma satisfação enorme podermos estar contribuindo com esse projeto de conciliação, que já se consolidou como um importante serviço de acesso à justiça em um trem, de maneira inédita no Brasil.