Judiciário
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A sentença foi proferida nesta quarta-feira (9) pelo Tribunal do Júri Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá Divulgação/ Justiça Federal Além do homicídio, Elziane Neres Lima também foi responsabilizada pelo crime de tráfico internacional de mulheres A Justiça Federal condenou a brasileira Elziane Neres Lima, que mora nos Estados Unidos, a 21 […]
A Prefeitura de São Luís tem um prazo de 30 dias para apresentar um plano de ação para realocar as famílias A Justiça do Maranhão determinou que o Município de São Luís estenda por mais um ano o pagamento do auxílio-moradia para as famílias de pescadores desalojadas da área do “Porto da Vovó”. A decisão […]
O mandado de prisão havia sido expedido pela 3ª Vara de Família de São Luís No último sábado (29), durante fiscalização na altura do km 255 da BR-010, no município de Imperatriz, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou um mandado de prisão contra o motorista de um veículo. Ao realizarem consultas nos Sistemas […]
O MPF conseguiu a condenação do ex-prefeito de Marajá do Sena, Manoel Edivan Oliveira da Costa, a cinco anos e seis meses de reclusão. (Foto: Reprodução) O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Marajá do Sena, Manoel Edivan Oliveira da Costa, a cinco anos e seis meses de reclusão pelo desvio […]
Acusações e tentativa de punição –© Instagram/Dado Dolabella Acusações e tentativa de punição Dado Dolabella moveu uma queixa-crime contra Luana Piovani por calúnia, injúria e difamação, após a atriz chamá-lo de “criminoso” em um vídeo publicado nas redes sociais. O ator pedia à Justiça que ela fosse condenada criminalmente pelas declarações. O processo, no entanto, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que os veículos de imprensa serão condenados por divulgar informações falsas apenas se houver comprovação de má-fé, ou seja, intenção de propagar desinformação. A má-fé, para o Supremo, é caracterizada pelo conhecimento da informação errada antes da publicação ou “negligência na apuração da veracidade do fato […]
Garimpo ilegal de ouro no Parque Nacional Urupadi, no Amazonas Fonte: REUTERS/Adriano Machado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira pela inconstitucionalidade da chamada “presunção de boa fé” em negociações de ouro, um dispositivo legal que não penalizava compradores de ouro de origem ilegal por aceitarem a palavra do vendedor de que o metal […]
A decisão foi tomada a partir de petições do PSOL e do Instituto Não Aceito Corrupção, sob a alegação que a regra descumpre determinações anteriores do STF sobre transparência na destinação de recursos públicos Por Correio do Brasil – de Brasília Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino determinou que a Câmara, o Senado […]
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) solicitou o afastamento da juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, da condução da Operação Integration. A operação investiga supostos crimes relacionados à lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo o cantor Gusttavo Lima, a influenciadora Deolane Bezerra e outros investigados. Conforme apontado pelo órgão […]
Nativa FM Itinga 88,5