Judiciário

O excesso de trabalho e a sobrecarga emocional são desafios que afetam defensoras e defensores públicos em todo o Brasil. Atenta a essa realidade, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep) lançou a campanha Adpep+ Saúde, iniciativa voltada à promoção do bem-estar físico, mental, psicológico e financeiro dos associados. O […]

A Justiça do Rio de Janeiro determinou na última terça-feira (27) a penhora de uma mansão do humorista Renato Aragão, de 91 anos, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste do Rio, por uma dívida de IPTU de R$ 676 mil, entre os anos de 2021 e 2023, com a Prefeitura do Rio de Janeiro. Em […]

A ação foi ajuizada em dia 16 de outubro e teve origem em uma representação feita pelos vereadores Truman Oliveira e João Paulo Ferreira Sousa O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para suspender a contratação de […]

O Tribunal de Justiça do Amapá publicou edital de concurso público com 15 vagas para juiz de Direito substituto. Dez vagas são para ampla concorrência, quatro para candidatos negros e uma para pessoa com deficiência. O edital também prevê formação de cadastro de reserva. O salário chega a R$ 35.877,27. As inscrições ocorrem de 13 […]

Medida foi concedida após ação do MPT com base em fiscalizações em Palmas e Gurupi A Justiça do Trabalho determinou que o Atacadão e outras três empresas do Grupo Carrefour Brasil adotem uma série de medidas para corrigir irregularidades relacionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores em unidades da rede no Tocantins. A decisão […]

A decisão mantém prisão preventiva e encerra fase de instrução do processo O processo que apura a morte de Alciele Alencar avançou para uma etapa decisiva nesta sexta-feira (2). A Justiça determinou que Pedro do Nascimento Santana Júnior, acusado de matar a mulher com quase 100 socos, seja submetido ao Tribunal do Júri de Tomé-Açu, […]

Quem pretende usar o e-Título durante as Eleições 2026 precisa resolver essa etapa antes do dia da votação. A Justiça Eleitoral informou que o aplicativo deve estar instalado e com o primeiro acesso concluído até sábado, 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Apenas baixar o aplicativo não é suficiente: também é necessário passar pela […]

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou a proibição de que o inquérito conduzido pela Polícia Federal sobre irregularidades em operações do Banco Master atinja o ministro André Mendonça. A medida foi oficializada em decisão recente no âmbito das investigações envolvendo contratos de concessionárias de cemitérios na capital paulista. De acordo com […]