Judiciário
Decisão beneficia 95 trabalhadores após uma década de espera A 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no sudeste do Pará, homologou um acordo trabalhista que põe fim a um litígio de dez anos envolvendo o antigo garimpo de Serra Pelada. A decisão beneficia diretamente 95 trabalhadores e estabelece o pagamento de um montante total de […]
A operação “Escudo Feminino”, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher, resultou em 23 prisões em flagrante e no atendimento de 2.602 mulheres em todo o Pará. A ação foi realizada entre quinta (16) e sexta-feira (17) e alcançou 121 municípios do estado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, […]
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (16), que o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão valerá para processos semelhantes que tramitam na justiça. No julgamento, o relator, ministro Alexandre de […]
O empresário Luciano Hang deu o que falar ao revelar que o Ministério Público do Maranhão teria proibido que a Havan usasse a estátua da liberdade em sua loja em São Luís, capital do Estado. Nas redes, Hang foi duro e questionou se de fato o problema na cidade era a estátua que representa sua […]
Decisão inédita reconhece maus-tratos e suspende cadeia de exploração A Justiça Federal na Bahia determinou a proibição do abate de jumentos em todo o estado, em uma decisão considerada histórica por entidades de proteção animal. A sentença foi assinada nesta segunda-feira (13) pela juíza federal Arali Maciel Duarte, que reconheceu a ocorrência de maus-tratos, falhas […]
A Justiça do Tocantins determinou a exoneração da procuradora-geral do município de Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, em decisão concedida em tutela de evidência — medida aplicada quando o direito é considerado claro e comprovado, dispensando a necessidade de aguardar o fim do processo. O prefeito da cidade é Wanderly dos Santos Leite (Republicanos). A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o momento, o placar está em 2 a 0 para liberar o projeto. O tema não chegou a ser retomado porque o […]
Suzane Von Richthofen voltou a chamar atenção na mídia nesta semana ao afirmar que Deus a perdoou por matar seus pais, Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen. Suzane Von Richthofen voltou a chamar atenção na mídia nesta semana ao afirmar que Deus a perdoou por matar seus pais, Manfred Albert von Richthofen e […]
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu uma decisão favorável aos direitos das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), determinando que a operadora Humana Assistência Médica mantenha o atendimento nas clínicas onde os pacientes já realizavam suas terapias. A sentença atende a uma Ação Civil Pública movida pela Associação dos […]
O jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Puc São Paulo, criticou nesta sexta-feira (3) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar um pelotão do Exército para fazer a segurança de Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente condenado a 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe e que nesta semana […]
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