Judiciário
O jornalista José Fernandes Linhares Júnior, titular do Blog do Linhares, foi condenado a dois anos e 15 dias de detenção pelos crimes de injúria e difamação contra o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino. A sentença foi proferida no dia 21 de julho pela 6ª Vara Criminal de São Luís. A pena, que deveria ser […]
A Justiça Federal determinou medidas emergenciais para o povo indígena Maxakali, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, após o Ministério Público Federal (MPF) denunciar uma crise humanitária na região. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Antonio Lucio Tulio de Oliveira Barbosa e responsabiliza União, Funai, governo de Minas Gerais e os municípios de […]
Quase 675 hectares de vegetação nativa do Cerrado, área equivalente a cerca de 980 campos de futebol, terão de ser totalmente recuperados após o desmatamento ilegal em uma fazenda na região de Palmas. O proprietário também foi condenado a pagar uma indenização correspondente a 674 salários mínimos pelos danos ambientais provocados. A decisão atende a […]
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, recomendou à Marinha do Brasil que reforce a fiscalização de embarcações utilizadas no garimpo ilegal em Roraima e em outros oito estados da Amazônia Legal. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (22) e aponta uma brecha institucional: dragas e balsas conseguem registro […]
Arilton Bastos Alves, motorista de uma carreta bitrem que se envolveu em um acidente com um ônibus no km 286,5 da BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, no dia 21 de dezembro de 2024, que resultou na morte de 39 pessoas, será transferido do presídio daquele município para o de Mantena, no Vale […]
Dias antes de ser alvo dos mandados, Cutrim gravou um vídeo denunciando a “onda de terror” promovida por aliados de Dino no estado Alvo de uma operação da Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão, Raimundo Cutrim, fez graves denúncias contra o […]
O advogado José Alexandre Buchacra Araújo tomou posse, na última quinta-feira (16), como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), na vaga destinada à classe dos juristas. A cerimônia foi realizada no Plenário Antônio Koury e conduzida pela presidente em exercício do Tribunal, desembargadora Filomena Buarque. A nomeação foi publicada no Diário Oficial […]
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou uma decisão nesta quarta-feira (15) em que intima todos os 21 partidos com representação no Congresso Nacional para explicarem destinação de emendas. Ele pediu esclarecimentos em relação aos cinco itens abaixo. Se o Presidente do partido dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de […]
A Justiça Militar condenou o ex-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues a três anos de prisão, em regime aberto, pelo transporte de 37 kg de cocaína em um avião da FAB em 2019. A sentença também puniu outros dois réus com penas de 22 e 19 anos, apontados como financiador e cúmplice da operação. O […]
Uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgada nesta terça-feira (14), usou os resultados de auditorias sobre emendas parlamentares para defender o reforço dos mecanismos de controle e transparência desses recursos. Embora as fiscalizações tenham alcançado apenas uma pequena parcela das emendas executadas nos últimos anos, os relatórios anexados ao processo […]
Nativa FM Itinga 88,5