Judiciário
A nova presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, já teve perfis em redes sociais suspensos por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após publicações consideradas de teor político e com apoio a manifestações antidemocráticas em frente a quartéis do Exército, no fim de 2022. O TRF-1 […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por prazo indeterminado o afastamento cautelar do vice-prefeito de Macapá, Mario Rocha de Matos Neto, em uma apuração sobre suspeitas de irregularidades ligadas às obras do Hospital Geral Municipal. As informações foram publicadas pela CNN Brasil, em reportagem de Elijonas Maia e Fernanda Fonseca, neste sábado, […]
Um idoso de 83 anos foi resgatado em condições degradantes na manhã desta quarta-feira (29), em uma área rural localizada às margens da rodovia PA-254, a cerca de 30 quilômetros de Oriximiná, no oeste do Pará. De acordo com informações policiais, a ocorrência teve início após denúncias indicando possível situação de maus-tratos. A ação contou […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, cassar os diplomas do prefeito Ary Menezes e de seu vice, no município de Nova Olinda do Maranhão. O julgamento concluiu que houve prática de compra de votos e abuso de poder econômico durante o pleito, comprometendo a integridade do processo democrático na cidade. De […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, confirmou a decisão que exige uma nova avaliação de heteroidentificação para um advogado que concorre a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por meio de cota racial. A avaliação deve considerar os traços fenotípicos e o contexto regional. Hugo Assis Passos, […]
Decisão beneficia 95 trabalhadores após uma década de espera A 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no sudeste do Pará, homologou um acordo trabalhista que põe fim a um litígio de dez anos envolvendo o antigo garimpo de Serra Pelada. A decisão beneficia diretamente 95 trabalhadores e estabelece o pagamento de um montante total de […]
A operação “Escudo Feminino”, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher, resultou em 23 prisões em flagrante e no atendimento de 2.602 mulheres em todo o Pará. A ação foi realizada entre quinta (16) e sexta-feira (17) e alcançou 121 municípios do estado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, […]
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (16), que o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão valerá para processos semelhantes que tramitam na justiça. No julgamento, o relator, ministro Alexandre de […]
O empresário Luciano Hang deu o que falar ao revelar que o Ministério Público do Maranhão teria proibido que a Havan usasse a estátua da liberdade em sua loja em São Luís, capital do Estado. Nas redes, Hang foi duro e questionou se de fato o problema na cidade era a estátua que representa sua […]
Decisão inédita reconhece maus-tratos e suspende cadeia de exploração A Justiça Federal na Bahia determinou a proibição do abate de jumentos em todo o estado, em uma decisão considerada histórica por entidades de proteção animal. A sentença foi assinada nesta segunda-feira (13) pela juíza federal Arali Maciel Duarte, que reconheceu a ocorrência de maus-tratos, falhas […]
Nativa FM Itinga 88,5