Judiciário
O advogado José Alexandre Buchacra Araújo tomou posse, na última quinta-feira (16), como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), na vaga destinada à classe dos juristas. A cerimônia foi realizada no Plenário Antônio Koury e conduzida pela presidente em exercício do Tribunal, desembargadora Filomena Buarque. A nomeação foi publicada no Diário Oficial […]
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou uma decisão nesta quarta-feira (15) em que intima todos os 21 partidos com representação no Congresso Nacional para explicarem destinação de emendas. Ele pediu esclarecimentos em relação aos cinco itens abaixo. Se o Presidente do partido dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de […]
A Justiça Militar condenou o ex-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues a três anos de prisão, em regime aberto, pelo transporte de 37 kg de cocaína em um avião da FAB em 2019. A sentença também puniu outros dois réus com penas de 22 e 19 anos, apontados como financiador e cúmplice da operação. O […]
Uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgada nesta terça-feira (14), usou os resultados de auditorias sobre emendas parlamentares para defender o reforço dos mecanismos de controle e transparência desses recursos. Embora as fiscalizações tenham alcançado apenas uma pequena parcela das emendas executadas nos últimos anos, os relatórios anexados ao processo […]
O influenciador digital Samuel Sant’Anna da Costa, de 33 anos, conhecido como Gato Preto, foi preso na madrugada de domingo, 12, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Policiais cumpriram um mandado de prisão em aberto contra ele por falta de pagamento de pensão alimentícia, segundo a própria defesa do influenciador. O advogado também […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revelou, nesta quarta-feira (8), que 100 juízes brasileiros que atuam contra o crime organizado vivem sob ameaça de retaliação, sendo que 79 deles já possuem medidas protetivas. O alerta foi feito durante a solenidade de instalação de novas varas especializadas no Tribunal de Justiça de São […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) iniciou nesta semana o chamamento de mesários que atuarão nas Eleições de 2026. Segundo informações divulgadas pela Justiça Eleitoral, cartas de convocação, que detalham as funções, data, local da eleição e do treinamento, estão sendo enviadas desde terça-feira (7/7) aos selecionados em todo o estado do […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados acima dos limites definidos pela Corte para os chamados “penduricalhos”. Foram intimados os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. As decisões foram tomadas […]
Trocas de mensagens, um boletim de ocorrência e depoimentos de testemunhas foram determinantes para que a Justiça de Santa Catarina reconhecesse o direito de uma moradora de Blumenau à metade de uma cota premiada de um bolão da Mega-Sena. Com base nas provas apresentadas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu que havia […]
O município de Bom Jardim, no Maranhão, foi palco de um dos maiores escândalos políticos da história tendo como figura central a “prefeita ostentação”, Lidiane Leite, que esteve na gestão municipal entre 1 de janeiro de 2013 e setembro de 2015. Ela recebeu o apelido por ostentar uma vida de luxo nas redes sociais ao […]
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