Judiciário

O ministro será o palestrante da conferência de encerramento do evento, que terá como tema “Processos Estruturais e Direitos Sociais” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, será um dos participantes da I Jornada Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Campus Óbidos, que será realizada nos dias 11 […]

O ministro Flávio Dino, que não esquece de ninguém, autorizou a abertura de um terceiro inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), filho do presidente Lula, atendendo a pedido da Polícia Federal. A suspeita envolve tráfico de influência em contratos da empresa de tecnologia 3Structure IT, que soma R$ 55,7 milhões em negócios com […]

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos nas esferas cível e criminal para apurar supostos atos de racismo religioso praticados pelo prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto. A investigação foi aberta após a publicação, na última quarta-feira (29), de vídeos nas redes sociais em que o prefeito aparece chutando elementos litúrgicos de um […]

Mesmo após meses de operações do Programa Captura, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública para localizar criminosos de alta periculosidade, os oito foragidos indicados pelo Pará continuam na lista nacional dos mais procurados do país. Criado no fim do ano passado, o programa reúne os principais alvos das forças de segurança em todo […]

O jornalista José Fernandes Linhares Júnior, titular do Blog do Linhares, foi condenado a dois anos e 15 dias de detenção pelos crimes de injúria e difamação contra o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino. A sentença foi proferida no dia 21 de julho pela 6ª Vara Criminal de São Luís. A pena, que deveria ser […]

A Justiça Federal determinou medidas emergenciais para o povo indígena Maxakali, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, após o Ministério Público Federal (MPF) denunciar uma crise humanitária na região. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Antonio Lucio Tulio de Oliveira Barbosa e responsabiliza União, Funai, governo de Minas Gerais e os municípios de […]

Quase 675 hectares de vegetação nativa do Cerrado, área equivalente a cerca de 980 campos de futebol, terão de ser totalmente recuperados após o desmatamento ilegal em uma fazenda na região de Palmas. O proprietário também foi condenado a pagar uma indenização correspondente a 674 salários mínimos pelos danos ambientais provocados. A decisão atende a […]

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, recomendou à Marinha do Brasil que reforce a fiscalização de embarcações utilizadas no garimpo ilegal em Roraima e em outros oito estados da Amazônia Legal. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (22) e aponta uma brecha institucional: dragas e balsas conseguem registro […]

Arilton Bastos Alves, motorista de uma carreta bitrem que se envolveu em um acidente com um ônibus no km 286,5 da BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, no dia 21 de dezembro de 2024, que resultou na morte de 39 pessoas, será transferido do presídio daquele município para o de Mantena, no Vale […]

Dias antes de ser alvo dos mandados, Cutrim gravou um vídeo denunciando a “onda de terror” promovida por aliados de Dino no estado Alvo de uma operação da Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão, Raimundo Cutrim, fez graves denúncias contra o […]


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