Judiciário

Uma investigação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) levou à condenação de 15 integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que atuavam em diferentes regiões do estado entre, pelo menos, 2022 e 2024. A sentença da Justiça Estadual reconheceu a existência de uma estrutura organizada e hierarquizada da facção no Tocantins, com divisão de tarefas, […]

Recondução foi oficializada nesta quinta-feira (3). A posse está marcada para as 11h desta sexta-feira (4) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação do advogado Rodrigo Maia Rocha para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no cargo de juiz titular, na categoria Jurista. O ato presidencial é datado desta quarta-feira, […]

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) deu posse a 41 novos servidores e servidoras em solenidade realizada em Belém. Os profissionais reforçarão a estrutura do Judiciário, incluindo comarcas do interior O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) deu posse a 41 novos servidores e servidoras na manhã desta terça-feira (1º), em solenidade realizada na […]

As instituições se fortalecem quando seus quadros sabem chegar e sabem partir — afirmou Dantas, em vídeo publicado no Instagram Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas oficializou nesta segunda-feira a sua saída do cargo, que ocupa desde 2014. Com a decisão, comunicada em ofício enviado à Presidência da autarquia, o Senado […]

Dívidas de condomínio emperram partilha de bens de Joelma e Ximbinha O divórcio de Joelma e Ximbinha foi oficializado em agosto de 2015, mas as questões patrimoniais entre os dois ainda não foram resolvidas na Justiça. Passados 11 anos desde o término da união, a divisão dos bens adquiridos pelo ex-casal ainda não foi concluída. […]

Crime ocorreu em 2019, no bairro Vilinha, e vítima foi morta a tiros na frente do próprio estabelecimento comercial O Ministério Público do Maranhão (MPMA) obteve, nesta quinta-feira (27), a condenação de Elisnai Sousa Silva, conhecido como “Neguinho”, a 20 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Cledson Alves Santos, em Imperatriz. A acusação foi […]

influenciador digital Bruno Alexssander Souza Silva, conhecido como Buzeira, teve a soltura determinada pela Justiça Federal nesta segunda-feira (17), depois de 10 meses em prisão preventiva. A decisão partiu da Quinta Turma da Corte e encerra, por ora, um dos capítulos mais recentes da Operação Narco Bet, que investiga esquemas de lavagem de dinheiro ligados […]

O advogado Leonardo Corrêa, presidente da Lexum, afirmou em entrevista ao AGORA CNN deste domingo (16) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou busca e apreensão contra Raimundo Cutrim — ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão apontado pela Polícia Federal como informante do jornalista Luís Pablo — carece de fundamentos jurídicos sólidos. […]

A 2ª Vara Criminal de Caxias, do Poder Judiciário do Maranhão, concluiu na quinta-feira (13) a sessão do Tribunal do Júri que condenou Ricardo Andrade de Freitas e Francisco Bruno de Souza pelo homicídio qualificado do advogado Ronaldo de Oliveira Sousa Rego. O Conselho de Sentença reconheceu a culpa dos réus: Ricardo foi sentenced a […]

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu medida cautelar determinando a suspensão imediata de qualquer pagamento decorrente do Contrato nº 02/2026, firmado entre a Prefeitura de Imperatriz e a empresa NEX Empreendimentos Ltda. O contrato, voltado para serviços de pavimentação, recapeamento e tapa-buracos na cidade, tem valor global de R$ 23,4 milhões […]


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