Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revelou, nesta quarta-feira (8), que 100 juízes brasileiros que atuam contra o crime organizado vivem sob ameaça de retaliação, sendo que 79 deles já possuem medidas protetivas. O alerta foi feito durante a solenidade de instalação de novas varas especializadas no Tribunal de Justiça de São […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) iniciou nesta semana o chamamento de mesários que atuarão nas Eleições de 2026. Segundo informações divulgadas pela Justiça Eleitoral, cartas de convocação, que detalham as funções, data, local da eleição e do treinamento, estão sendo enviadas desde terça-feira (7/7) aos selecionados em todo o estado do […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados acima dos limites definidos pela Corte para os chamados “penduricalhos”. Foram intimados os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. As decisões foram tomadas […]
Trocas de mensagens, um boletim de ocorrência e depoimentos de testemunhas foram determinantes para que a Justiça de Santa Catarina reconhecesse o direito de uma moradora de Blumenau à metade de uma cota premiada de um bolão da Mega-Sena. Com base nas provas apresentadas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu que havia […]
O município de Bom Jardim, no Maranhão, foi palco de um dos maiores escândalos políticos da história tendo como figura central a “prefeita ostentação”, Lidiane Leite, que esteve na gestão municipal entre 1 de janeiro de 2013 e setembro de 2015. Ela recebeu o apelido por ostentar uma vida de luxo nas redes sociais ao […]
A partir deste sábado (4/7), as normas da legislação eleitoral que proíbem a publicidade institucional entram em vigor, exigindo ajustes temporários nos canais de comunicação pública oficiais. Além de restringir a divulgação de conteúdos institucionais, servidores e gestores públicos devem seguir as restrições da Lei das Eleições, que regulam a atuação funcional e a participação […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira, 1º, pela manutenção da prisão domiciliar do Jair Bolsonaro. O órgão analisava o caso a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a apreensão de uma pistola de propriedade do ex-presidente em um carro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O […]
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos, e celulares recolhidos devem ajudar a ampliar a investigação da Polícia Civil. A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (26), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a investigados por tráfico de drogas no município de Capinzal do Norte. […]
A 5ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, mutirão de serviços voltados ao reconhecimento de paternidade, está com inscrições abertas até 17 de julho. Realizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), a campanha será no dia 8 de agosto, de forma simultânea, em 20 municípios paraenses. Durante a ação, serão oferecidos […]
O Ministério Público do Maranhão expediu recomendação ao Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) e a diversos órgãos públicos para reforçar ações de proteção ambiental, bem-estar animal e segurança durante a 33ª Cavalgada, a ser realizada no dia 4 de julho, no Município. Os órgãos têm até três dias para informar as medidas adotadas. O documento […]
Nativa FM Itinga 88,5