Judiciário
A partir deste sábado (4/7), as normas da legislação eleitoral que proíbem a publicidade institucional entram em vigor, exigindo ajustes temporários nos canais de comunicação pública oficiais. Além de restringir a divulgação de conteúdos institucionais, servidores e gestores públicos devem seguir as restrições da Lei das Eleições, que regulam a atuação funcional e a participação […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira, 1º, pela manutenção da prisão domiciliar do Jair Bolsonaro. O órgão analisava o caso a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a apreensão de uma pistola de propriedade do ex-presidente em um carro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O […]
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos, e celulares recolhidos devem ajudar a ampliar a investigação da Polícia Civil. A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (26), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a investigados por tráfico de drogas no município de Capinzal do Norte. […]
A 5ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, mutirão de serviços voltados ao reconhecimento de paternidade, está com inscrições abertas até 17 de julho. Realizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), a campanha será no dia 8 de agosto, de forma simultânea, em 20 municípios paraenses. Durante a ação, serão oferecidos […]
O Ministério Público do Maranhão expediu recomendação ao Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) e a diversos órgãos públicos para reforçar ações de proteção ambiental, bem-estar animal e segurança durante a 33ª Cavalgada, a ser realizada no dia 4 de julho, no Município. Os órgãos têm até três dias para informar as medidas adotadas. O documento […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu ingressou, na quinta-feira, 18, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a presidente da Câmara de Vereadores, Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes; a ex-secretária municipal de Educação, Salma Sousa Torres; e a servidora pública Kelly Ibiapino Sousa. Após recebimento de Denúncia pela Ouvidoria do Ministério […]
Uma ação rápida da equipe de fiscalização do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) evitou uma possível tragédia na noite de sexta-feira (13), na Avenida Duque de Caxias, nas proximidades de um posto de combustíveis, em São Domingos do Araguaia. De acordo com informações do órgão, durante rondas de rotina, os agentes Carvalho e Fernando […]
A procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi reeleita nesta segunda-feira, 15, para mais um biênio à frente da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Do total de 34 procuradores de justiça aptos a votar, Fátima Travassos obteve 27 votos. O outro concorrente, procurador de justiça Abel José Rodrigues Neto, teve […]
Uma decisão da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis determinou a suspensão imediata de contratos de advocacia e contabilidade firmados pela Prefeitura de Luzinópolis sem licitação e ordenou que o procurador jurídico concursado do município reassuma integralmente as funções que vinham sendo exercidas por profissionais contratados externamente. A liminar foi proferida pelo juiz Francisco Vieira Filho […]
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na última quarta-feira (10), um homem de 29 anos e uma mulher de 34 anos investigados por envolvimento em um homicídio ocorrido no município de Aldeias Altas. O casal foi localizado e preso na cidade de Timon durante uma operação conjunta das forças de segurança. De acordo com as […]
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